A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou hoje que ainda não há evidências de que a variante da covid-19 “EG.5” e a subvariante “BA.6” escapem à imunização ou impactem em casos graves. O que aconteceu: Nísia explicou que o governo federal segue atento às variantes para antecipar cenários. Ela disse ainda que as orientações seguem…
Implementação de nova medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha depende de sanção do presidente Lula O Senado aprovou o projeto de Lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, a vítimas de violência doméstica, nesta quarta-feira (16). – Senadores e senadoras aprovaram o PL 4.875/2020, de autoria da ex-deputada Marina Santos, do Republicanos do Piauí,…
Corte julgou, nesta quinta-feira (17/8), ação contra duas candidaturas femininas fictícias em 2020. Ministro Alexandre de Moraes destacou importância de estabelecer um regramento sobre o tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar, na próxima semana, uma proposta de súmula sobre fraudes à cota de gênero nas eleições. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17/8) pelo presidente…
Texto determina que instituições públicas devem disponibilizar dados, como número de vagas e currículos de diretores A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (16.ago.2023) o projeto que estabelece regras de transparência pública para sistemas de ensino das áreas municipais, estaduais e federais. A proposta estabelece que as instituições escolares públicas devem divulgar à sociedade…
Iniciativa será lançada oficialmente nesta quinta-feira (17), às 9h30, no auditório da Casa da Advocacia, no Jardim Marupiara, em Presidente Prudente (SP). Com o objetivo de promover atendimento jurídico gratuito e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica no Oeste Paulista, a 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta quinta-feira (17)…
Deputada americana aproveitou, ainda, estadia em Brasília para conhecer projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na favela Sol Nascente Em visita ao Brasil, a deputada americana Alexandria Ocasio-Cortez, nome pop do Partido Democrata, se reuniu na terça-feira, 15, com a deputada federal Erika Hilton, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e a ministra do Meio…
Projeto inclui a concessão do benefício no rol de medidas protetivas; texto vai à sanção do presidente Lula O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), um projeto de lei que garante o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a proposta,…
Ministra abriu a reunião do colegiado nesta quarta-feira (16) Na abertura da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nesta quarta-feira, 16, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou a retomada do regimento interno de 2011 como o passo mais importante, depois da recriação, para a existência e segurança…
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que as ministras do governo do presidente Lula são atacadas todos os dias quando tentam retirá-las das pastas que comandam para entregar o espaço para homens. O governo federal articula uma troca ministerial em busca de maior apoio no Congresso e os ministérios ocupado por mulheres são…
Evento discutirá como impostos podem combater desigualdade, prioridade do governo Lula pós-reforma tributária Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) foram convidados para participar do Fórum Internacional Tributário, que reunirá especialistas para discutir a perspectiva da tributação progressiva no Brasil, a experiência no exterior e como a tributação pode combater a desigualdade social. O evento, que acontece…