Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil; estupros aumentaram 3,5% em 2016

Mato Grosso do Sul tem maior taxa de morte de mulheres e estupros por 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). No ano passado, o Brasil atingiu o…

Juíza aponta retrocesso na Lei Maria da Penha – Por Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre

Para Madgéli Frantz Machado, Juíza de Direito titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre, imposições serão feitas num sistema inquisitorial, sem garantia de defesa e de contraditório A Lei Maria da Penha representa grande conquista dos movimentos feministas em busca da erradicação, prevenção e punição da violência doméstica contra a mulher. Nasceu…

Papel da educação na divulgação da cultura da paz é tema de seminário na Câmara

A Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a cultura da paz realizou, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, seminário para tratar do papel da educação nesse processo. Presidente do colegiado, Keiko Ota (SP) falou da importância do perdão e do incentivo às manifestações de amor, respeito, tolerância e de outras…

Lídice apresenta projeto para sustar portaria que dificulta punição de trabalho escravo

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou esta semana um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da portaria que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. Na…