Promulgadas emendas 89 e 90, sobre recursos para irrigação e transporte como um direito social

 Foto: Reprodução O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (15), a Emenda Constitucional 90/15, que inclui o transporte como um direito social garantido pela Constituição Federal. Atualmente, já são direitos sociais dos cidadãos a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à…

Comissão discute ações legislativas com participação popular – Luiza Erundina

 Foto: Reprodução A deputada Luiza Erundina promove, quarta-feira, dia 16, às 14h, no plenário 3, da Câmara, o Primeiro Encontro do Ciclo de Ações Lesgislativas com Participação Popular para tratar do endividamento público do Estado brasileiro de 1994 até este ano e relação disso com a cidadania plena. O encontro terá a participação de entidades…

Raquel Lyra solicita Frente Parlamentar em Defesa do Polo de Confecções do Agreste

 Foto: Reprodução A deputada Raquel Lyra (PSB) foi ao plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda (14), para pedir a colaboração dos colegas para aprovação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses do Polo de Confecções do Agreste. Segundo a parlamentar, o grupo de trabalho tem o objetivo de incentivar, promover debates, audiências públicas…

Leis impedem mulheres de trabalhar em muitos países, diz Banco Mundial

 Foto: Reprodução Um relatório do Banco Mundial divulgado hoje (9) mostra que as mulheres são legalmente impedidas de participar do mercado de trabalho em vários pontos do mundo. Segundo o documento, 100 de 173 economias monitoradas pelo organismo internacional têm restrições ao trabalho feminino. Em 41 países, por exemplo, mulheres não podem exercer determinadas funções…