Foto: Reprodução A Lei Complementar 150/2015, que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas, está valendo desde o dia 1º. Está publicada no Diário Oficial da União da terça, 2. A Lei regulamenta a Emenda Constitucional 72, promulgada em 2013 pelo Congresso Nacional. A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) comemora a regulamentação da lei que estabelece sete…
Foto: Reprodução Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai debatem a prevenção da gravidez na adolescência; entre 15 e 20% dos nascimentos nesses países são de mães menores de 18 anos. Uma em cada cinco mulheres no Cone Sul será mãe antes de terminar a adolescência. Entre 15 e 20% dos nascimentos na Argentina, Brasil, Chile,…
Foto: Divulgação Com o objetivo de esclarecer a população, deputada formaliza pedido de cronograma de atendimento dos distritos da zona rural que serão atendidos Em audiência pública promovida pela Comissão em Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, para tratar da ampliação dos serviços de telefonia móvel na Bahia, a deputada estadual…
Foto: Reprodução ‘Ao lado de uma mulher que sofre violência existe um homem’: especialistas comentam necessidade de problematizar formação de meninos e homens e de questionar modelos de masculinidade no combate à violência contra mulheres Em média, uma em cada três mulheres no mundo sofrerá violência por parte de algum parceiro (ficante, namorado, marido) em…
Foto: Reprodução Centro Gaspar Garcia lançou material para alertar mulheres que trabalham no comércio informal sobre os diversos casos de abusos a que estão expostas As trabalhadoras do comércio de rua sofrem com diversas formas de violência. O trabalho das ambulantes é marcado por discriminação e preconceito. Para dar apoio social e político a essas…
Foto: Divulgação Eduardo Campos será homenageado com o título de Doutor Honoris Causa no dia 10 de junho, às 9h, em Brasília. O título será concedido pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, instituição de excelência no ensino de Administração Pública e Direito. A mesa de homenagem contará com a presença do Ministro Gilmar…
Autor: Deputada Federal Janete Capiberibe (PSB-AP) * Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB. Em última instância, qual é o papel do político? Ora, é encontrar solução para os problemas que afligem o povo, principalmente dos mais necessitados. É o mais sublime dever do político. Porém, o que…
Foto: Getty Images Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina. De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos“. A medida já havia sido aprovada…
Levantamento ouviu 2.285 mulheres com idades entre 14 e 24 anos com a intenção de mostrar o que é ser menina no Brasil, diante do machismo e da violência; do total, 10% delas disseram já ter sido assediadas por familiares, 55% por desconhecidos e 47% foram forçadas a ter relações sexuais com o parceiro; assista…
Foto: Reprodução Quando uma mulher sofre violência no Brasil, é mais comum que o agressor seja um conhecido do que um desconhecido. A constatação foi feita pela Pesquisa Nacional de Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que 2,7% das mulheres maiores de 18 anos foram agredidas por desconhecidos nos…