Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo

A exploração sexual será reconhecida como forma de trabalho escravo contemporâneo pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), informou hoje (19) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário. Atualmente, a legislação que pune o trabalho em condições análogas a de escravo, trabalho forçado, jornada exaustiva ou trabalho em…

Governo vai propor ações de prevenção à violência contra mulheres e meninas

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ambas vinculadas à Presidência da República, instituíram hoje (19) – por portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União – um grupo de trabalho com a finalidade de propor diretrizes, sistematizar informações e monitorar políticas e ações voltadas à prevenção…