Notificação de estupros aumenta nas delegacias

Em 2012, a cada três horas pelo menos duas pessoas foram vítimas de estupro no Rio de Janeiro. A análise das estatísticas de criminalidade divulgadas na terça-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que foram registrados 6.029 casos desta modalidade de crime no estado, 23,8% a mais que o número computado no ano anterior: 4.871.

Na comparação com os demais 38 tipos de crimes monitorados pelo ISP, o estupro apresentou o maior aumento percentual. O crescimento das notificações desse tipo de delito, ironicamente, estaria relacionado ao incremento de medidas que oferecem segurança para que as vítimas denunciem os casos à polícia, como atesta a coordenadora-executiva da ONG Cepia, a advogada Leila Linhares Barsted.

Integrante do comitê da Organização dos Estados Americanos (OEA), que monitora o cumprimento da convenção que prevê a erradicação da violência contra a mulher, Leila Barsted admite que a Lei Maria da Penha, somada à pacificação de comunidades e ao aumento das delegacias de atendimento à mulher refletiram no crescimento das notificações de estupro.
O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, também acredita que o aumento dos registros de estupro seja efeito da pacificação em áreas antes dominadas por traficantes:

— Os números mostram que houve aumento da atividade policial nas delegacias localizadas no entorno de comunidades pacificadas. Temos notado, inclusive, o crescimento das denúncias relacionadas à violência praticada contra idosos e crianças. O fato é que, antes da UPP, as vítimas de estupro que viviam nessas áreas eram duplamente vitimizadas — diz.

Diante dos números divulgados pelo ISP, Beltrame admite que ainda há muito a ser feito e acrescenta que, em se tratando de segurança pública, prefere não usar o termo comemorar. O secretário se refere à queda nos índices relacionados aos casos de homicídios dolosos, que tiveram redução de 5,6% na comparação de 2012 com o ano anterior.

Nem mesmo a queda de 20,7% nos registros de auto de resistência, a morte de civis em supostos confrontos com a polícia, é encarado por ele como motivo de comemoração:

— Sem dúvida esse número tem importância por mostrar que a polícia do Rio não mata mais como antes, quando havia incentivo pra isso por parte do próprio estado, que pagava gratificação aos policiais que matavam criminosos — disse o secretário.

Beltrame se refere à gratificação faroeste, como ficou conhecido o bônus criado no governo Marcello Alencar, em 1995.

Para o secretário, os números indicam que a política de segurança implementada nos últimos anos vem mudando a relação entre a população e a polícia, pois a instituição, segundo ele, vem incorporando uma visão mais ligada aos direitos humanos.

A prova disso, segundo Beltrame, está no quesito letalidade violenta, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e auto de resistência. O item teve redução de 6,9%:

— Este é o sinal da mudança de uma política de segurança, que indica que estamos no caminho certo para o fim de uma guerra.
O secretário, contudo, admite que, nesse processo, alguns crimes acabam apresentando aumento, como aconteceu nos casos de roubo de veículos (+17,2%), roubo a residência (11,3%) e roubo a estabelecimento comercial (11,5%).