O próximo ciclo de quatro anos será desafiador para mulheres. O Congresso que tomará posse será majoritariamente conservador
A “psicose política” chegou a seu auge. O termo viralizou nas redes sociais para descrever o segundo turno mais frenético, com grandes mobilizações e hiperfoco em tudo relacionado à eleição. Ontem, com decisões judiciais de última hora, denúncias de obstrução ao transporte de eleitores, votação prorrogada e apuração decidida voto a voto, essa psicose quase se transformou em infarto coletivo. Entre vencedores e vencidos, num país tão polarizado, o que nos une é a exaustão. Mas que tal manter pelo menos um pouco desse empenho para olhar para o que vem pela frente? Especialmente entre nós, mulheres, o próximo ciclo de quatro anos será desafiador.
O Congresso que toma posse no ano que vem é majoritariamente conservador. O Instituto AzMina, que há 11 anos se dedica à luta pela igualdade de gênero, lançou uma ferramenta de inteligência artificial que monitora as atividades do Congresso em pautas ligadas às mulheres. O tema está em evidência. Na comparação com a legislatura anterior, esta agora registrou aumento de 83% no número de Projetos de Lei relacionados a gênero. O que não necessariamente traz avanços. Muitos desses projetos são ameaças a direitos adquiridos. E outros trazem novas assombrações. Tem projeto que quer equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A lei hoje, já restrita, permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para mãe e bebês anencéfalos, sem falar em limite de semanas. Outro Projeto de Lei em discussão pretende alterar a Lei Maria da Penha para dificultar a concessão de medidas protetivas e mesmo punir mulheres se o pedido de proteção for julgado improcedente. Imagine quantas mulheres ameaçadas pensarão duas vezes antes de procurar ajuda.
O candidato vencedor apresentou ao TSE um leque de ideias genéricas, como reforço nos diagnósticos precoces de câncer de mama e de colo de útero, maior acesso a métodos contraceptivos e absorventes, redução de mortes no parto, com atenção especial a mulheres negras e moradoras de áreas rurais. Mas há algumas propostas concretas, como entregar 30 Casas da Mulher Brasileira, que são centros de atendimento integral a vítimas de violência doméstica, reunindo polícia, defensoria, assistência social e apoio para autonomia financeira — atualmente há 13 desses núcleos. Também há a promessa de distribuir aos estados kits para monitoramento de agressores, como tornozeleiras eletrônicas e botão de pânico para as vítimas. O programa de governo promete ainda ampliar as salas lilás, espaços que funcionam em delegacias, IMLs e hospitais para que vítimas de violência tenham um atendimento humanizado.
Hoje, segunda-feira, os felizes e os insatisfeitos com o resultado da eleição estamos de volta à nossa rotina. E às questões que afetam o dia a dia. Nunca é hora de desmobilizar quando se trata das políticas que definem nossa qualidade de vida. Como aprendi em casa, o preço da liberdade é a eterna vigilância.
