Nas eleições municipais 2024, os cidadãos deverão eleger homens e mulheres para atuarem nas casas legislativas dos municípios brasileiros. Tendo em vista o ano eleitoral, senadoras destacam a importância do combate à violência política contra a mulher. A procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), afirma que a Procuradoria estará atenta para enfrentar o problema ao longo das eleições municipais. A senadora Leila Barros (PDT-DF) também destaca o papel dos órgãos competentes de fiscalização.
NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, OS CIDADÃOS DEVERÃO ELEGER HOMENS E MULHERES PARA ATUAREM NAS CASAS LEGISLATIVAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. TENDO EM VISTA O ANO ELEITORAL, SENADORAS DESTACAM A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.
Em 2024, candidatas e candidatos serão eleitas e eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e de vereador, que irão atuar nas Casas legislativas dos municípios brasileiros. Em ano eleitoral, o combate à violência política contra as mulheres faz parte das atividades legislativas do Senado. A procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressalta que estão entre as atribuições da Procuradoria zelar pelos direitos das mulheres e receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de incentivar a participação femina na política. Zenaide Maia avalia que a violência política contra a mulher está enraizada na sociedade, desde o momento em que busca ocupar espaços de poder. Ela destaca que a Procuradoria estará atenta para enfrentar o problema ao longo Eleições Municipais de 2024:
Zenaide – A violência política contra a mulher no Brasil não se exerce apenas contra as mulheres que já estão na política, mas desde o momento em que ela nasce e é encaminhada, socializada para desempenhar papéis sociais afastados da vida pública e política.
Em agosto de 2021, foi sancionada a lei que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência de gênero na política. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos senadores naquele ano e elogiada pela bancada feminina. Porém, apesar da legislação, segundo o Conselho Nacional de Justiça, de agosto de 2021 a novembro de 2022, foram contabilizados 112 procedimentos relacionados à temática. Ou seja, ao longo de 15 meses, a cada 30 dias, ocorreram sete casos de humilhação, constrangimento, ameaça ou até mesmo para prejudicar uma candidata ou mandatária por conta do gênero. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, relembra que as duas últimas eleições foram difíceis para as candidaturas e eleições femininas, mas se diz confiante quanto à redução de casos, tendo em vista a atuação de órgãos competentes de fiscalização:
Leila – Nesses últimos anos, a gente tem debatido muito essa questão da violência de gênero, principalmente as mulheres que se inserem na política, e nós vamos observar todo o trabalho que a gente tem feito nesse sentido. Eu acredito que existe hoje, através dos órgãos daqueles que fiscalizam, os tribunais também, os tribunais regionais eleitorais, eles irão ficar de olho também com relação a essa questão da mulher na política e vamos esperar. Eu estou confiante que será uma edição e que a mulher sofrerá menos agressões porque as duas últimas eleições foram muito difíceis para nós mulheres.
A lei sancionada em 2021 considera violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir ou restringir os direitos políticos desse grupo. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro.
Fonte: Rádio Senado
