O presidente Lula assinou, juntamente com a ministra Margareth Menezes, um decreto de fomento à cultura que altera partes da lei Rouanet e de outras leis de incentivo à cultura — Foto: Henrique Coelho/g1
O decreto, segundo o governo, garante R$ 1 bilhão para o audiovisual do país.
O presidente Lula assinou na noite desta quarta-feira (23), juntamente com a ministra Margareth Menezes e o advogado-geral da União, Jorge Messias., um decreto que estabelece novos parâmetros para o fomento à cultura no Brasil.
O novo decreto abrange ações de fomento indireto (Lei Rouanet), suporte cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e outras políticas públicas. Os conceitos servem de base para padronizar as regras de acompanhamento, prestação de contas e transferência de recursos federais.
A assinatura aconteceu em um evento no Theatro Municipal, no Centro do Rio, na noite dessa quinta-feira (23). O decreto, segundo o governo, garante R$ 1 bilhão para o audiovisual do país.
“A cultura voltou de verdade nesse país. Vão dizer uma série de coisas, mas a gente não pode permitir que a pauta de costumes derrote a política cultural nesse país”, disse Lula.
Entre os parâmetros do decreto estão:
- medidas de democratização de acesso
- ações de regionalização para ampliar investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste
- ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados
Investimento da Petrobras
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, prometeu voltar a aumentar os investimentos da estatal no setor. A promessa foi feita durante homenagem em evento do Ministério da Cultura do Theatro Municipal nesta quinta-feira (23).
“Estamos a menos de 10% do investimento da cultura na Petrobras. Vamos voltar para a média do seu governo.”
A previsão é que, com as leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Rouanet, haja um investimento de R$ 9 bilhões esse ano na cultura.
“Todas as empresas devem voltar a valorizar a cultura”, disse o presidente.
