Primeira mulher a comandar a pasta da Ciência e Tecnologia e Inovação, a ministra pernambucana diz que ainda hoje tem que enfrentar “a desconfiança da cultura machista”. Em entrevista a Marie Claire, também fala sobre temas chave do ministério como reajuste nas bolsas de pós-graduação, regulamentação de inteligência artificial e ações para aumentar a participação feminina na ciência e tecnologia
A dias da reforma ministerial realizada no início de setembro, Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, era cotada como um dos possíveis nomes a cair. Mas a ministra sobreviveu ao rearranjo de cadeiras, que derrubou Ana Moser do Ministério do Esporte para a entrada de André Fufuca, líder do Progressistas na Câmara. O presidente Lula também nomeou o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) como ministro de Portos e Aeroportos, no lugar de Márcio França (PSB), que foi transferido para o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Luciana falou com Marie Claire pouco antes das mudanças serem anunciadas: “O debate da reforma ministerial é uma situação que o presidente Lula tem a prerrogativa de conduzir. A governabilidade é uma necessidade. Lula sempre conseguiu fazer o chamado presidencialismo de coalizão”, defendeu a presidente nacional do PCdoB. Procurada após a reforma, a ministra não quis voltar a comentar o assunto.
Terceira pernambucana a eleger-se deputada federal, primeira vice-governadora de Pernambuco e, desde janeiro deste ano, a primeira mulher a comandar o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Apesar da extensa trajetória profissional, Luciana conta que ainda tem que batalhar para ser ouvida no mundo político. “A luta para as suas ideias prevalecerem é uma saga que tem que exercitar”, afirma. “Até hoje tenho que conviver com a desconfiança dessa cultura machista.”
Filha da dona de casa Lenira Barbosa Santos e do engenheiro eletricista e professor de matemática Milton Santos, foi por influência do pai – militante e preso político na ditadura militar – que filiou-se ao PCdoB, aos 17 anos, e decidiu estudar Engenharia Elétrica. Com os olhos embargados de saudade, lembra dos sábados em que ela e os três irmãos passavam o dia estudando matemática com o pai, falecido em 2000. Recorda-se também das tardes deitada na rede de casa, enquanto escutava as conversas de outros militantes e ex-presos políticos: “Vivia nesse ambiente, de um altruísmo muito grande de quem decidiu dedicar a vida a uma causa. Foi natural minha entrada na política.”
Na entrevista a seguir, Luciana comenta sobre os principais desafios à frente do MCTI e diz que o governo tem que “navegar em um apagão”, após sucessivos cortes de verba da Pasta nos governos anteriores. Dentre temas como regulamentação da Inteligência Artificial e ações para aumentar a participação feminina na ciência e tecnologia, a ministra também comemora o reajuste nas bolsas de pós-graduação após 10 anos de congelamento. Apesar de em julho deste ano o governo ter autorizado que bolsistas trabalhem fora da área de estudo, a ministra ressalta a importância da dedicação exclusiva à pesquisa: “É um arranjo institucional que temos que formular melhor.”
MARIE CLAIRE Em julho o governo aprovou o reajuste para bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica, mas, ao mesmo tempo, houve a flexibilização da norma que agora permite que os bolsistas trabalhem em áreas diferentes de suas pesquisas. Isso significa que o reajuste foi insuficiente? E a senhora não considera importante a dedicação exclusiva à pesquisa?
LS A dedicação exclusiva é importante, foi o que revolucionou a qualidade pública nas universidades. Os bolsistas são produtores de conhecimento e ciência. Então temos que, de fato, reformular. Estamos abertos e querendo encontrar soluções e equações estruturantes a partir das possibilidades orçamentárias, que é o grande dilema que todos vivem.
Alguns desses debates precisam ser feitos. Embora não seja ideal, teve reajuste que chegou a 200%, como da bolsa de iniciação científica. Outros, a 40%, porque fazia 10 anos que não tinha reajuste. A médio e longo prazo, temos que dar soluções à altura do que isso representa. Somos defensores dessa dedicação exclusiva, mas é preciso equacionar isso com a realidade objetiva. Participei do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, e acho que vai dar mais flexibilidades para remunerar melhor a produção científica. Inclusive, na relação necessária que a gente precisa ter no Brasil com demandas da iniciativa privada, porque esse conhecimento tem que se tornar produtos e serviços. É um arranjo institucional que temos que formular melhor para poder garantir a dedicação exclusiva.
MC A senhora já falou sobre a importância de aumentar a participação de mulheres na ciência brasileira. Quais medidas o MCTI irá implementar para que isso aconteça?
LS A participação das mulheres na produção científica e tecnológica não é apenas uma questão de justiça e equidade, mas uma questão de excelência. Ao não incentivar ou valorizar talentos femininos, o país perde a diversidade de olhares que enriquecem a sua produção científica. Promover a inclusão no ambiente científico é tornar a sociedade um lugar mais diverso, equilibrado e justo. E é ampliar as possibilidades de enfrentar os desafios de nosso tempo. Por isso, temos investido na construção de políticas públicas que equilibrem o jogo.
Há 10 anos, o programa Futuras Cientistas é exemplo de uma exitosa política de estímulo à participação das mulheres na ciência. Neste ano, durante a 75ª Reunião Anual da SBPC, em Curitiba, no Paraná, lançamos o novo edital do programa, uma iniciativa de imersão científica, que estimula a participação de professoras e alunas do Ensino Médio nas carreiras científicas e tecnológicas por meio da aproximação com instituições de ensino e pesquisa. São 470 bolsas disponíveis para todo o país. Temos atuado para expandir o programa e somá-lo a outras iniciativas.
Também estamos estruturando um edital do CNPq, no valor de R$100 milhões até 2026, para ampliar o acesso e a ascensão das mulheres nas carreiras científicas. Outra iniciativa é o programa Mulheres Inovadoras, que apoia startups lideradas por mulheres e contribui para ampliar a representatividade feminina no cenário empreendedor nacional. Quer dizer, temos buscado, de forma transversal, dar conta desse desafio.
MC A senhora é a primeira mulher negra a comandar o ministério. Qual é a importância de finalmente termos uma mulher negra à frente desta pasta?
LS A gente vive um processo ainda de muita desigualdade racial no Brasil, fruto da construção econômica e social brasileira. Por isso que o racismo é algo estrutural. O processo de luta, a conquista da abolição da escravatura foi fruto de muita resistência dos quilombolas. Na minha região, há referência muito forte do papel do Zumbi de Palmares, de Dandara, sua companheira. Pernambuco foi palco disso, por conta de Castro Alves, que, embora fosse baiano, estudou na Faculdade de Direito Recife.
Meu pai sofria duplo preconceito: de classe, porque ele era de um bairro pobre, e racial, por ser negro. Certa vez ele foi expulso da parte social de um time pernambucano, porque era negro. Isso não faz tantos anos assim.
Estar no Ministério da Ciência e Tecnologia inspira, faz com que as pessoas se enxerguem naquele determinado lugar. Ou seja, você pode estar onde quiser que não vai ser esse preconceito que vai lhe impedir de seguir os sonhos, os seus anseios. Mas essa não é uma luta simples. É recheada de aspectos objetivos, porque a desigualdade no Brasil é um marco do nosso desenvolvimento. E quando junta o aspecto de classe com raça, é um duplo preconceito. Tem que ter muita compreensão daquele fenômeno para poder ter força de superação.
O fato de ser a primeira aumenta a minha responsabilidade para dar conta, responder na devida altura o desafio, porque isso é uma afirmação dessa luta pela igualdade. E porque vai servir de referência para que a população negra brasileira possa se enxergar nesses espaços de poder político que podem transformar essa realidade tão perversa.
MC Além de atuar na política, a senhora está na ciência, outra área extremamente masculina e branca. Quais foram as maiores dificuldades ao longo dessa trajetória?
LS Nunca sofri uma agressão explícita. Muitas vezes elas acontecem de maneira subliminar. Não foi fácil conseguir ser ouvida, ter a opinião respeitada no mundo das forças políticas. Você precisa ser acima da média. Foi uma construção árdua. Na Assembleia Legislativa, logo no início eu tinha 30 anos, então ainda tinha essa variável da juventude. Um deputado da minha base veio me abordar, pedir que eu adequasse o meu jeito de vestir, embora no estatuto da Assembleia não tivesse um código em relação às mulheres, só para homens.
Não tinha nem banheiro para a mulher no plenário. Assumi em 1997 e, na minha época de deputada, só havia três deputadas, de um total de 49 deputados. Fui a décima mulher na história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Fui a terceira deputada federal da história do meu estado e a primeira vice-governadora. Essa luta para que as suas ideias prevaleçam, a sua influência, é uma saga que tem que exercitar. Depois fui líder da bancada do meu partido no Congresso Nacional. No meu tempo, eu era a única líder.
MC Ainda hoje é difícil?
LS Sem dúvida. Tenho que conviver com essa desconfiança de uma cultura machista. Mas compreender o fenômeno também te torna mais capaz de reagir, de intervir.
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MC Considerando os cortes sistemáticos de investimento na ciência e tecnologia nos últimos anos, quais são os principais desafios à frente da pasta?
LS Vivemos nesse período mais recente um verdadeiro apagão na ciência e tecnologia, em termos de recursos e também de narrativa negacionista e obscurantista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O que ficou de legado é a volta da poliomielite, a volta do sarampo, porque se fez campanha contra a vacina. Então agora temos que afirmar o óbvio: que a ciência é a solução para os problemas do dia a dia do povo brasileiro, da iniquidade, da fome a assuntos mais estratégicos, do satélite à energia nuclear. São ciências que estão na vida das pessoas, mesmo que elas não saibam. Tem que fazer o debate, promover a popularização da ciência, a retomada da importância da vacinação e até de ir para a escola.
Também houve corte drástico dos recursos para financiar a política de ciência e tecnologia. A academia, a comunidade científica e o setor produtivo se uniram para salvar o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, principal ferramenta de financiamento da ciência e tecnologia brasileira. Existe desde a década de 1980, fruto da tributação de cadeias como do transporte, energia, petróleo e gás, e possibilitou o que a gente chama de fundo setorial da ciência e tecnologia. O ex-presidente contingenciou esse fundo. Embora o governo anterior tivesse uma base muito forte no Congresso Nacional, aprovaram a lei para resgatar o fundo. Ele vetou a lei e o Congresso derrubou o veto – o que não é simples, porque precisa de dois terços dos votos para derrotar um veto. Bolsonaro não se conformou e ainda botou uma medida provisória, que é inconstitucional, para que o recurso fosse contingenciado até 2026.
Foi um estrago gigantesco para a ciência e tecnologia brasileira. Não se trata de substituir uma cadeira, um equipamento. É conhecimento, investimento de longo prazo. Houve uma evasão ainda maior de talentos brasileiros. A gente está tendo que navegar nesse apagão.
A gente retomou de maneira muito célere a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciências e Tecnologia, no segundo trimestre deste ano. E já executamos R$3 bilhões só da parte reembolsável. A instituição ou iniciativa privada que buscou crédito vai ter que dar um retorno, pagar com a taxa de juros, que também aprovamos de maneira muito célebre. A taxa TR, que é o indexador a 12%, revela a força de um juros competitivo, diferentemente do que o Banco Central está praticando, que é o mais alto do planeta.
Fora a parte que não é reembolsável, essa também já estamos executando R$3 bilhões nos programas estratégicos. Elegemos alguns programas estratégicos, porque, embora R$10 bilhões não seja pouco, está aquém das necessidades para alavancar os desafios tecnológicos que o Brasil tem.
Colocamos no PAC R$8 bilhões, que são 5 programas muito estruturantes para ciência e tecnologia, singulares no mundo, como é o caso do laboratório de máxima biossegurança, o NB4. É um equipamento de biossegurança de quarta geração que vai se acoplar ao síncrotron de luz que a gente tem no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais). Você estuda a matéria na escala nanométrica e isso dá soluções para agricultura, alimento, saúde. Teremos um reator multipropósito, que vai produzir radioisótopos, tornando o Brasil autônomo em radiofármacos. Importamos principalmente dos russos os insumos para poder produzir radiofármacos. Com a guerra da Ucrânia e com a Covid, ficou claro que essa dependência, essa lógica liberal global é insuficiente. As nações têm de ser autônomas e soberanas para resolver os problemas do seu povo. Vocês viram o que aconteceu com a Covid. No mundo, faltou máscara, respirador, vacina. Mesmo o Brasil, que tem a inteligência para fazer vacina e fizemos, não tinha o IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). Vamos produzir IFA, radiofármacos, e, por isso, vamos fazer o NB4.
O déficit na balança comercial, só do Complexo Industrial de Saúde, chega a 20 bilhões de dólares. Isso vai colocar a gente em outra situação de domínio tecnológico. Existe uma disputa geopolítica pelo domínio tecnológico. Basta ver a guerra que os americanos fazem com os chineses, por exemplo, para desenvolver a tecnologia 5G.
MC Há críticas de que a estratégia brasileira de inteligência artificial é insuficiente em termos de verba e diretrizes. Há alguma mudança prevista? E que tipo de regulamentação a senhora defende para a IA?
LS Estamos atualizando. A estratégia brasileira de inteligência artificial está dentro da estratégia brasileira da transformação digital, desenvolvida há pouco mais de 4 anos. É preciso ter parâmetros, porque o uso indevido da inteligência artificial pode ser perverso para a população. Não pode ser tão rígido que impeça o desenvolvimento, e nem tão aberto que possibilite o uso indevido. É feito o debate que se faz da internet. É preciso ter governança na internet, regulamentos, alguns limites. Essa é a grande polêmica.
Agora, temos estratégias para IA em agricultura familiar, saúde, ou seja, no uso das cadeias produtivas para dar outro salto. Fizemos editais do setor público com o uso da inteligência artificial, com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação. Abrimos 814 vagas, depois de 10 anos sem concurso público. No caso da pesca, por exemplo, vamos usar a inteligência artificial para melhorar o cadastramento dos pescadores e pescadoras, para terem os direitos previstos dessa atividade.
O Ministério acompanha muito atentamente a discussão de inteligência artificial dentro do Senado, que tem um debate importante sobre isso.
MC O governo anunciou que vai investir R$3.4 bilhões de reais no programa Mais Ciência na Amazônia, maior volume já investido em ciência na região. A ideia é fazer da região um polo mundial de biotecnologia? Esses recursos já estão sendo utilizados em algum programa?
LS Vamos abrir os editais agora no final de setembro, porque está dentro do nosso escopo dos programas do Fundo Nacional do Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia. Tem o objetivo de fazer o estudo da diversidade biológica e compatibilizar com o uso daquela determinada riqueza para diversas possibilidades, desde cosméticos, alimentos, ou até material combustível. São muitas possibilidades.
Com relação à infraestrutura, já pode se habilitar a tudo que estiver represado do sistema dentro da região amazônica, das universidades aos SisFIES, prefeituras, estados, parques tecnológicos. Por exemplo, passamos R$10 milhões para a recuperação do Museu Emílio Goeldi. É aquela velha história: o carro está andando e a gente está trocando pneu.
A mesma coisa vale para a questão da reindustrialização: todo projeto consistente já está disponível para a gente empenhar. Outra coisa que está em curso é o novo satélite com os chineses, um processo que vai ser decisivo para melhorar o monitoramento do desmatamento da Amazônia. Graças aos nossos satélites, temos os dados, mandamos para o IBAMA, com a ministra Marina Silva, mandamos para a Polícia Federal, e a gente reduziu em 42% o desmatamento da Amazônia esse ano. Aí tem R$140 milhões para transformação digital, capacitação digital, repatriação de talento, tudo isso já está disponível para ser executado.
MC Falando em satélites, o Programa Espacial Brasileiro sofreu um duro golpe com o acidente de Alcântara, que acabou de completar 20 anos. A senhora mencionou a importância do Brasil ser autônomo no desenvolvimento científico. No governo anterior, a base passou a permitir que empresas internacionais atuassem lá. O Ministério pretende seguir com este modelo de relações com empresas internacionais?
LS Recentemente conseguimos fazer um lançamento com os coreanos. Queremos que a base se fortaleça cada vez mais como um espaço atrativo, a partir das relações que a gente estabelece com vários países. E a nossa perspectiva é fazer os investimentos. Hoje a Aeronáutica tem a gestão principal da base de Alcântara e estamos colocando recursos para ampliar e atrair essa grande capacidade de investimentos na área de veículos lançadores, que vai movimentar trilhões de dólares no mercado internacional. Queremos estar aptos para isso.
O fato de termos conseguido lançar o foguete da Coreia nos afirma a capacidade de desenvolvimento da base de Alcântara. Paralelamente a isso, estamos preocupados com um plano na cidade de Alcântara que inclua a comunidade quilombola, que retorne os investimentos na qualidade de vida dos maranhenses. A Casa Civil comandou uma reunião neste primeiro semestre para criar um plano de impacto e formação para que o empreendimento possa absorver a inteligência dos próprios maranhenses. Assim a gente cria uma lógica de ganha-ganha e sustentabilidade na região.
MC Seu pai, engenheiro elétrico, foi também militante e preso político na ditadura militar. Quanto tempo ficou preso? E como foi para a senhora, ainda criança, conviver com isso?
LS Foi na década de 1970 e eu devia ter um pouco mais de 5 anos, então não me lembro bem. Ele ficou preso por três dias. Na época, meu avô, que foi operário e militante sindicalista, também do Partido Comunista, morava com a minha mãe. E ele prontamente tomou a providência de esconder os livros do meu pai, enterrou no quintal com a minha mãe. Mas o que salvou meu pai foi Paulo Cavalcante, advogado que foi cassado na ditadura, mas estava no DOI-CODI quando o papai foi recolhido. O papai foi retirado da sala de aula, ele era professor no ginásio pernambucano. E meus irmãos ficaram esperando ele voltar para casa. A minha mãe sofria muito porque não sabia o que dizer aos meninos. Felizmente ele não sofreu tortura física.
MC A escolha pela engenharia elétrica foi por influência do seu pai?
LS Ele nunca disse para a gente fazer engenharia, mas todos os filhos fizeram porque meu pai era uma figura muito forte na vida da gente. Tenho saudade. [Emociona-se].
Quando a gente estudava no ensino médio, ele dava aula para mim, meus irmãos e agregados todos os sábados. Mesmo que fôssemos de turmas diferentes, a gente passava o dia estudando. Era prazeroso estudar matemática. Ele que fez minha mãe estudar, a estimulou a terminar o ensino médio. E a gente se divertia e só tirava nota máxima em matemática no colégio. Errei uma única questão de matemática no vestibular. Trigonometria pra gente era trivial. E meu pai era marcante por ser muito dedicado e militante. Respirava e discutia política. Vivi nesse ambiente, convivi com ex-preso político na minha casa. Com 14, 15 anos, ficava na rede ouvindo aquelas conversas de um altruísmo muito grande, de dedicar a vida a uma causa. Então para mim foi natural optar pela filiação ao Partido Comunista, com 17 anos.
