Líder pede urgência na tramitação de projeto que aumenta pena de homicídios

Ciente da luta contra a violência da deputada paulista Keiko Ota, o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), vai apresentar requerimento de urgência ao presidente Henrique Eduardo Alves para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 3565/12, de autoria da parlamentar.

O deputado gaúcho colheu as assinaturas necessárias na reunião de líderes nesta manhã (2) e contou com o apoio de várias legendas. De acordo com Beto Albuquerque, “é imprescindível que o projeto em questão seja votado o quanto antes”.

A proposta altera o artigo 121 do Código Penal e aumenta a pena mínima aplicada ao crime de homicídio simples de seis para dez anos, e a condenação máxima para o crime de homicídio culposo de três para 20 anos. “As penas não condizem mais com a atual onda de violência que aflige a sociedade e não representam nenhuma intimidação aos criminosos, tornando-se um verdadeiro incentivo à criminalidade”, justifica a parlamentar.

Outra alteração sugerida pela deputada Keiko é a substituição da nomenclatura “reclusão” por “prisão” na lei. “Muito embora no texto do código se procurasse estabelecer diferença entre reclusão e detenção, na verdade não se cumpriam as regras para um tratamento diferenciado”, diz a justificativa do projeto.

Para fundamentar sua proposição, a deputada ainda compara a legislação de outros países como Itália, Argentina e Portugal. “A pena mínima para o crime de homicídio não pode ser inferior a 25 anos de prisão, na Itália. Se trouxermos para uma realidade mais próxima à nossa, veremos que a pena mínima para homicídios na Argentina é de oito anos”.

Keiko Ota é reconhecida pela defesa de sua principal bandeira na Câmara dos Deputados: a luta por punições mais severas aos crimes contra a vida. O filho da parlamentar, Ives Ota, foi brutalmente assassinado aos oito anos de idade. “Não podemos permitir que a criminalidade impere sobre o nosso país e continuar aplicando penas tão brandas que em nada intimidam os criminosos”, conclui.