Treze Estados membros do Conselho da Europa, entre eles Espanha, França, Itália e Turquia, se comprometeram a lutar de forma mais eficaz contra a violência exercida contra as mulheres, incluindo os estupros conjugais e os crimes chamados de honra, em virtude de uma Convenção Internacional que entra em vigor na sexta-feira. A aplicação deste texto, negociado desde 2011, não poderia ser melhor, já que “a violência contra a mulheres continua sendo uma das violações dos direitos humanos mais disseminadas diariamente na Europa”, declarou nesta terça-feira o comissário de Direitos Humanos da organização pan-europeia, Nils Muiznieks. Os países signatários da Convenção se comprometem a considerar como delitos ou crimes os atos de violência contra as mulheres e as crianças, e, como consequência, a processar os acusados criminalmente. Também se comprometem a criar estruturas que acolham e forneçam ajuda material e psicológica às mulheres maltratadas. A convenção estipula que a religião, as tradições ou conceitos como a honra não podem servir como desculpa para este tipo de violência. A entrada em vigor deste texto “deve ser saudada porque também contribuirá pra colocar fim aos casamentos forçados, às mutilações genitais femininas e aos abortos ou esterilizações forçadas”, acrescentou Muiznieks. A nova convenção entra em vigor na sexta-feira, 1 de agosto, para os 11 primeiros Estados que a ratificaram. França e Suécia, que a ratificaram no início de julho, a aplicarão a partir de novembro. Vinte e três Estados do Conselho da Europa assinaram a convenção, mas ainda não a ratificaram. Veja a seguir os 15 países com a maior porcentagem de mulheres que já sofreram algum tipo de violência 1. Dinamarca – 52% 2. Finlândia – 47% 3. Suécia – 46% 4. Holanda – 45% 5. França – 44% 6. Reino Unido – 44% 7. Letônia – 39% 8. Luxemburgo – 38% 9. Bélgica – 36% 10. Alemanha – 35% 11. Eslováquia – 34% 12. Estônia – 33% 13. República Tcheca – 32% 14. Lituânia – 31% 15. Romênia – 30% |
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Fonte: Exame.com
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