Durante décadas, as negociações coletivas estiveram associadas principalmente a salários, jornada e benefícios econômicos. Nos últimos anos, porém, sindicatos de diversas categorias passaram a incorporar uma pauta igualmente essencial: o combate à violência contra as mulheres. O Boletim de Boas Práticas em Negociações nº 19, elaborado pelo DIEESE, reúne exemplos de cláusulas negociadas, em todo…
A arbitragem, embora em expansão no meio jurídico, ainda é pouco conhecida fora de círculos especializados. Trata-se de um mecanismo pelo qual as partes escolhem um terceiro imparcial — ou um tribunal — para resolver um conflito em alternativa ao Judiciário. A decisão, chamada de sentença arbitral, tem a mesma força de uma decisão judicial. Esse modelo…
O número impressiona e deveria constranger os poderes constituídos. Em menos de seis meses, cerca de 6,5 mil mulheres solicitaram medidas protetivas de urgência no Amazonas. O dado, registrado pelas delegacias especializadas da capital e do interior, revela a dimensão de uma violência que muitas vezes começa dentro de casa, se prolonga pelo medo e,…
Segundo o Atlas da Violência, o sistema de saúde registrou 5.575 casos de violência contra pessoas trans em 2024, o que representa um aumento de 2,6% em relação ao ano anterior. Desse total, as mulheres transexuais concentraram o maior volume absoluto, com 3.594 registros, enquanto o grupo das travestis apresentou a maior alta percentual (4,1%)…
A construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de violência para as mulheres foi o tema da 14ª edição do Pró-Integridade Convida, realizada nesta quarta-feira (24/6), no Auditório Roseli Faria, no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sob…
Sabrina Mendes é professora e coordenadora na PUC Minas e fundadora da Chiccas – estratégias para equidade _ As mulheres somam 53% do eleitorado registrado no Tribunal Superior Eleitoral. São quem mais vota, quem mais decide eleições e quem, em última análise, escolhe os destinos do país. Ainda assim, corremos o risco de não ter sequer uma…
A Indique, em parceria com uma empresa do setor, está conduzindo um estudo sobre como as mulheres se movem pelo Brasil. O projeto investiga os desafios enfrentados por elas em seus deslocamentos cotidianos. A forma como as mulheres circulam pelas cidades brasileiras revela desigualdades, muitas vezes invisíveis nas estatísticas tradicionais. Questões como segurança, acessibilidade, custo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e reconheceu o direito de uma mulher de 31 anos à remição (abatimento do tempo de cumprimento) de pena pelo trabalho doméstico e de cuidado dos filhos exercido em prisão domiciliar. A decisão monocrática do…
Especialistas apontam subnotificação e falhas na fiscalização, enquanto entidades divergem sobre o uso do termo “Fui tratada como um objeto, sem direito sobre o meu próprio corpo”. É assim que a engenheira florestal Milena Caramori descreve a experiência vivida durante o nascimento do primeiro filho, em 2004. Somente anos depois ela descobriu que havia sido…
A União Europeia falha, ainda, em implementar plenamente regras de transparência salarial, que visam reduzir disparidades entre trabalhadores. A diretiva deveria ter entrado em vigor a 7 de junho, impondo aos empregadores a divulgação de faixas salariais antes da contratação e relatórios sobre diferenças entre homens e mulheres. Quando excederem 5 por cento sem justificação,…