A Lei Maria da Penha completou 20 anos na última semana e, apesar dos avanços, a rede de proteção prevista pela norma segue incompleta. O Brasil tem hoje 200 varas especializadas em violência doméstica para 5.569 municípios, uma proporção de 1 para cada 28 cidades, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Escrita em sua…
Texto prevê atendimento psicológico para vítimas e propõe o fim do termo ‘pornografia’ para se referir a conteúdos sexuais com menores. O presidente Lula sancionou na última quinta-feira (6) uma lei que amplia a punição para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes cometidos no ambiente digital, inclusive com uso de inteligência artificial. O…
Uma foto íntima enviada sem consentimento. Mensagens de cunho sexual que chegam sem ser solicitadas. Ataques coordenados que transformam as redes sociais em um espaço de perseguição. Essas são algumas situações que ainda fazem parte da realidade de muitas mulheres e meninas no ambiente digital. Essas práticas recebem o nome de Violência de Gênero Facilitada por…
rasília (DF) – Levou seis meses para que L.G. conseguisse reunir forças para procurar o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), vinculado à HU Brasil, e se abrir com alguém sobre a violência que sofreu. O agressor era um conhecido, em quem confiou ao aceitar uma carona. No meio do caminho, ele mudou…
á dez anos, a Gênero e Número nasceu porque uma pergunta insistia em permanecer sem resposta. Quem desaparece quando os dados contam a história do Brasil? Desde o início, compreendemos que a ausência de dados e de informação nunca foi neutra. Quando mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência e tantos outros grupos aparecem…
Há vinte anos, a Lei Maria da Penha mudou definitivamente a forma como o Brasil compreende a violência contra as mulheres. O que antes era tratado como um problema privado passou a ser reconhecido como uma violação de direitos humanos a ser prevenida e combatida pelo Estado. A lei criou instrumentos de proteção, fortaleceu políticas…
Diante do aumento global da violência sexual, cresce entre movimentos e organizações internacionais a defesa da atualização da definição legal de estupro. Em abril deste ano, o Parlamento Europeu propôs adotar uma definição jurídica única para o crime em toda a União Europeia (UE). Conhecido como “só o sim é sim”, a determinação estabelece que qualquer relação sexual sem…
Há duas décadas, uma missão de segurança na fronteira entre Israel, Gaza e Egito realizada pela União Europeia ocorreu sem a presença de nenhuma mulher. O erro custou caro: a ausência feminina no planejamento resultou no envio de uma tropa 100% masculina, criando um impasse quando mulheres civis precisavam ser revistadas no local. Este é…
Quatro anos antes da autorização legal para mulheres comprarem spray de pimenta, minha amiga Gabriela já andava com o dela. Infringiu a lei em vigor até o mês passado, eu sei, mas trago aqui um atenuante. Gabriela passou por ameaça de estupro dentro de um táxi. O motorista, visivelmente alterado, travou todas as portas do…
A jurista Leila Linhares Barsted sempre conta uma anedota para representar a popularização da Lei Maria da Penha no Brasil. Certo dia, entrou em um táxi e percebeu que o carro estava velho e mal cuidado. O motorista pediu desculpas. “Ele falou: ‘Eu ia comprar um carro novo, mas minha mulher me deu uma Maria…