Os estados que contam com maior participação feminina na magistratura são: Rio de Janeiro (47,53%), Rio Grande do Sul (45,39%), Bahia (44,04%) e Acre (43,43%) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (16/5) um painel de dados de pessoal do Poder Judiciário, que permite a filtragem por cargos, sexo e raça, por exemplo. Segundo…
Iniciativas do TSE e de seis tribunais regionais eleitorais ficaram com a 1ª colocação em outras 10 categorias da premiação Os vencedores do I Prêmio de Inovação Eleitoral foram anunciados nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grande vencedor foi o projeto “Promoção de Políticas de Gênero no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do…
Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais. Introdução Este artigo busca desvendar as intricadas questões de competência, conexões legais e constitucionalidade que cercam esse tema crucial. Ao longo das próximas seções, examinaremos de perto a competência da Justiça Eleitoral…
O pedido de Registro foi realizado em 2011 pela Associação de Parteiras Tradicionais de Caruaru, Grupo Curumim, Instituto Nômades e Associação de Parteiras Tradicionais de Jaboatão dos Guararapes. Por unanimidade, conselheiras e dos conselheiros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram o reconhecimento do “Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do…
Além das chuvas, também o machismo castiga as vítimas no Rio Grande do Sul: depois de “perderem tudo”, mulheres e crianças ainda correm risco de serem estupradas em abrigos. Por: Nina Lemos “A mudança climática não tem gênero neutro. As mulheres e as crianças vão sofrer os maiores impactos e estarão expostas a riscos que…
Cada vez mais mulheres migram na América Latina em busca de oportunidades de trabalho e elas já representam 40% do total, em uma tendência crescente, afirmou, nesta quarta-feira (15), a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Isto evidencia a feminização da migração”, disse a diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Ana…
Todas Para o Mar, na praia de Maracaípe, atende cerca de 120 mulheres e 80 crianças e adolescentes Sem dúvida, a prática do esporte desempenha um papel importante como agente transformador da sociedade, principalmente no fortalecimento do empoderamento feminino. Ao priorizar a equidade, os esportes inspiram mulheres a praticarem atividades e conquistarem novos espaços que, até então,…
O Ministério Público do DF cobra ações para reduzir espera na fila por consultas nos hospitais. Secretaria de Saúde informa que atualmente há 446 ginecologistas atendendo na rede pública. O GDF vai investir R$ 2 bilhões até 2026 Mais de 6 mil mulheres estão na fila de espera por uma consulta ginecológica na rede pública…
Participantes contaram com uma oficina de papel machê promovida por voluntárias da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal Por: Thaís Miranda As mulheres assistidas pelo Núcleo do Direito Delas participaram de uma oficina de papel machê, nesta quarta-feira (15), como forma de ressocialização e reintegração no mercado de trabalho. O evento, fruto de…
A regra é clara: homens não passam da soleira da porta. Mães, que podem levar seus filhos de até 12 anos, e mulheres em vulnerabilidade compartilham as dificuldades da situação, os traumas de abandono e estendem a solidariedade umas às outras Desnorteada pela catástrofe que assola o Rio Grande do Sul, a desabrigada Shisle Laurindo, 34…