Diligências estão em segredo e as autoridades se concentram agora em descobrir quem é o mandante dos crimes As investigações sobre a morte da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do envolvimento de autoridade com foro privilegiado. As diligências foram encaminhadas à corte pelo…
Rogéria Santos é a autora da proposta Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 621/24 garante aos veículos que transportam mulheres em trabalho de parto prioridade no trânsito, com livre circulação, estacionamento e parada. Em…
Centrais sindicais criticaram nesta quinta-feira (14) a decisão das confederações da Indústria (CNI) e de Bens, Serviços e Turismo (CNC) de entrarem com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei de Igualdade Salarial e afirmaram que as entidades querem manter a diferença salarial entre homens e mulheres. A nota é assinada pelos presidentes da CUT (Central…
Ministra dos Povos Indígenas está em viagem pela Europa; na 4ª feira (13.mar), foi à França para tratar da visita de Macron ao Brasil A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se encontrou na manhã desta 5ª feira (14.mar.2024) com o papa Francisco, no Vaticano. O pontífice discursou em um encontro de povos indígenas com…
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para ouvir a ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ela deve falar sobre as ações do ministério para o ano de 2024. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reforçou a importância do debate para o direcionamento…
As entidades empresariais argumentam que a norma desconsidera ‘hipóteses legítimas de diferenças salariais’. Relatora da lei diz que texto afirma princípio constitucional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra trechos da lei que obriga…
Integrantes tiveram primeira reunião virtual nesta quarta-feira (13) A ministra da Cultura, Margareth Menezes, coordenou nesta quarta-feira (13) a reunião virtual do Grupo de Trabalho Cultura no G20, formado por 19 países membros mais a União Africana e a União Europeia. A reunião contou também com a participação de representantes de oito países convidados e…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, afastar o crime de estupro de vulnerável em julgamento nessa terça-feira (12) a respeito de uma menina de 12 anos que engravidou em um caso com um homem de 20. O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, justificou o afastamento de…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou as empresas que têm buscado o Judiciário para evitar a divulgação de dados relativos aos salários de homens e mulheres, exigência incluída na regulamentação da lei que obriga a equiparação salarial entre os gêneros. Falando ao GLOBO antes de entidades empresariais recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a…
Segue para análise do Plenário o projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A matéria foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (13), com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE). De acordo com o…