Decisão acontece em meio à pressão para Lula indique uma mulher para vaga de Rosa Weber no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira, uma lista tríplice com nomes apenas de mulheres para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação ocorreu durante a sessão e elegeu as advogadas Marilda Silveira, Daniela Borges e Vera Lúcia Araújo. A…
Deputados pretendem aprovar na próxima semana três propostas: minirreforma eleitoral, PEC da Anistia e PEC das Mulheres O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acertou com líderes partidários a tentativa de votar em plenário, na semana que vem, três propostas que têm como pontos centrais o enfraquecimento da legislação eleitoral e das cotas para negros e…
Tratar desse assunto implica assentar premissas. A primeira é considerar a dimensão ético-jurídico-política no sentido de que a presença de mulheres nos espaços de decisão significa uma exigência básica de justiça e de democracia. A Constituição brasileira estabelece para a nossa República o dever de promover o bem de todos e todas, sem preconceitos de…
Diploma Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023 será entregue a cinco personalidades por defesa dos direitos femininos A presidente do STF, Rosa Weber, e a ministra das Mulheres do governo Lula, Cida Gonçalves, serão duas das cinco homenageadas pela Câmara dos Deputados com o Diploma Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023, honraria entregue a mulheres que tenham contribuído para…
Projeto que cria auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência aguarda sanção. Auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência pode atenuar a dependência financeira que muitas mulheres têm do agressor, segundo a relatora da proposta (PL 4875/2020), senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). O texto, já aprovado pelo Senado e enviado à sanção, prevê o pagamento do benefício por…
Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê medidas penais e processuais, incluindo a prisão, para práticas misóginas. A proposta (PL 890/23), da deputada Silvye Alves (União-GO), traz ainda medidas para combater a misoginia no mercado de trabalho. A…