Magistrada ressaltou que TSE prepara súmula para orientar julgamentos sobre fraude à cota de gênero, prática que prejudica mulheres nas eleições “A violência política de gênero é a base de todas as outras violências na medida em que excluem as mulheres da contribuição da participação na vida pública. Uma democracia sem mulheres é uma democracia…
Rosa Weber relembrou de encontro que teve com a líder em julho Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) fez nesta quarta-feira (23) um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos. Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros na quinta-feira (17), no Quilombo Pitanga dos Palmares,…
Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime a violência obstétrica, assim definida como a praticada por profissionais de saúde em atendimento…
Além da ciência e tecnologia, o Senado também retirou do limite os repasses para o Fundeb e o Fundo Constitucional para o Distrito Federal A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse que ainda não há garantias de que recursos para a área ficarão de fora do limite do arcabouço fiscal. O texto que estabelece o novo…
Apesar dos avanços significativos que a sociedade alcançou ao longo das décadas no que tange à tecnologia, inovação, medicina, inclusão e diversidade, a violência contra a mulher ainda persiste como um problema global que transcende fronteiras culturais, econômicas e sociais. Não podemos negar que governos e sociedade civil têm trabalhado para gerar mudanças positivas na…
Recurso do MPF é negado, e ação de improbidade é arquivada por 3 votos a 0 em decisão que também beneficia ex-ministro Guido Mantega Por unanimidade, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o caso…
Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que é preciso falar em realocação do orçamento, não em corte de gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22/8) que “este governo tem coragem de se avaliar, mas não para cortar gastos”. A declaração foi dada em participação no Seminário de Avaliação…
Em entrevista ao programa “Melhor da Noite”, ministra Nísia Trindade anunciou o apoio do Ministério da Saúde na campanha da Band pela doação de órgãos A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a conscientização das famílias quanto ao respeito ao desejo dos entes que optaram pela doação de órgãos. Acontece que a legislação brasileira destaca…
Ministra do Planejamento e Orçamento diz que a gestão fará um pente-fino para identificar erros no pagamento de benefícios A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (22) que o governo federal vai passar um pente-fino nos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensões e aposentadorias, para identificar…
Gilvan Maximo reuniu conteúdos de três projetos em um único texto App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os fabricantes de celulares e tablets a introduzir aplicativos de…