CCJ aprova maior rapidez em decisões de combate à violência contra a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que permite maior rapidez nas decisões cíveis relacionadas ao combate à violência contra as mulheres (PL 5609/2019). O projeto faz uma atualização à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) em relação ao Código de Processo Civil de 2015, já que,…

Cida Gonçalves presta solidariedade à jornalista Delis Ortiz, agredida em Brasília

“Todas as formas de violência contra mulheres têm como origem a misoginia”, disse a ministra A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesta quarta-feira (31) que se solidariza com a jornalista Delis Ortiz, da Rede Globo, agredida em uma confusão entre jornalistas e seguranças do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, nessa terça-feira (30). “Todas as formas de…

Lula indicará uma mulher para cargo de ministro substituto do TSE

STF incluiu apenas advogadas na lista tríplice que enviará ao presidente para que ele faça a sua escolha Lula (PT) indicará uma mulher para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma vaga destinada a juristas. E desta vez a escolha por uma ministra está garantida: o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu apenas…

CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei…

MPE pede investigação de violência política de gênero contra Sâmia Bomfim na CPI do MST

Deputada se pronunciava na sessão do dia 23 de maio quando o presidente do colegiado, tenente-coronel Zucco, desligou o microfone da parlamentar O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (31) para apurar se a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) sofreu violência política de gênero durante a sessão de abertura…

Em evento, Janja diz ser alvo de misoginia como primeira-dama: ‘Tenho sofrido todos os dias’

Ao lado da ministra das Mulheres Cida Gonçalves, ela voltou a dizer que tenta ‘ressignificar’ o papel de primeira-dama A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta quarta-feira que tem sofrido misoginia todos os dias em razão da sua atuação como primeira-dama. A declaração ocorreu durante participação de evento do setor elétrico ao lado da…

Estado de saúde dos ianomâmis ainda é ‘preocupante’, diz ministra da Saúde

Mais de quatro meses depois da declaração do estado de emergência sanitária na reserva indígena ianomâmi, a situação “melhorou”, mas “segue sendo preocupante”, disse à AFP a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Tivemos melhorias, sim, vimos uma recuperação nas taxas de desnutrição, que era uma das situações mais drásticas que encontramos. Mas ainda temos um…