A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto que permite maior rapidez nas decisões cíveis relacionadas ao combate à violência contra as mulheres (PL 5609/2019). O projeto faz uma atualização à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) em relação ao Código de Processo Civil de 2015, já que,…
Deputada federal membro do governo Lula, a baiana Lídice da Mata (PSB) lamentou, na última terça (30), a votação que aprovou o Marco Temporal na última terça-feira (30). Por meio de uma rede social, a parlamentar reconheceu que a aprovação do texto foi uma derrota para o governo Lula (PT), mas lembrou que no mesmo…
“Todas as formas de violência contra mulheres têm como origem a misoginia”, disse a ministra A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesta quarta-feira (31) que se solidariza com a jornalista Delis Ortiz, da Rede Globo, agredida em uma confusão entre jornalistas e seguranças do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, nessa terça-feira (30). “Todas as formas de…
STF incluiu apenas advogadas na lista tríplice que enviará ao presidente para que ele faça a sua escolha Lula (PT) indicará uma mulher para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma vaga destinada a juristas. E desta vez a escolha por uma ministra está garantida: o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu apenas…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei…
Deputada se pronunciava na sessão do dia 23 de maio quando o presidente do colegiado, tenente-coronel Zucco, desligou o microfone da parlamentar O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (31) para apurar se a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) sofreu violência política de gênero durante a sessão de abertura…
Ao lado da ministra das Mulheres Cida Gonçalves, ela voltou a dizer que tenta ‘ressignificar’ o papel de primeira-dama A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou nesta quarta-feira que tem sofrido misoginia todos os dias em razão da sua atuação como primeira-dama. A declaração ocorreu durante participação de evento do setor elétrico ao lado da…
Mais de quatro meses depois da declaração do estado de emergência sanitária na reserva indígena ianomâmi, a situação “melhorou”, mas “segue sendo preocupante”, disse à AFP a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Tivemos melhorias, sim, vimos uma recuperação nas taxas de desnutrição, que era uma das situações mais drásticas que encontramos. Mas ainda temos um…