‘Quebrei o braço e fiquei sem dinheiro para comida’: os limites da PEC das Domésticas, 10 anos depois

Dez anos depois da lei, trabalhadoras estão mais velhas, informalidade é crescente, e desigualdade racial e baixa remuneração persistem “Boa tarde, venho humildemente pedir uma ajuda para quem puder ajudar. Estou desempregada, tenho uma filha de 4 anos. Moro de aluguel e estou passando necessidade, pois, há uns meses atrás, eu quebrei o braço no…

Distritais criticam decisão que proíbe enfermeiros de colocar DIU no DF

Veto à inserção do DIU por enfermeiros do Distrito Federal restringe acesso ao método no SUS A decisão da Justiça Federal do DF de proibir enfermeiros de realizarem procedimentos de inserção ou retirada de dispositivo intrauterino (DIU) em pacientes no Distrito Federal repercutiu na sessão da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (22). A decisão é fruto…

MUDANÇA NA LEI MARIA DA PENHA FACILITA AFASTAMENTO DO AGRESSOR

Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência, como a suspensão ou restrição do porte de armas, o afastamento da residência e a proibição de aproximação entre as partes envolvidas. A mudança na Lei Maria da Penha foi aprovada nessa terça-feira (21) na Câmara e será encaminhada para sanção do…

‘O PSB quer estar no protagonismo da discussão de Salvador’, diz Lídice sobre sucessão municipal

A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, em nota enviada a este Política Livre na tarde desta terça-feira (21), declarou que a sigla quer ter protagonismo das discussões sobre a sucessão municipal em Salvador. A socialista citou inclusive o partido tem nomes que podem compor a dianteira na disputa contra o atual…

Câmara aprova possibilidade de voto remoto de deputadas grávidas

Projeto permite votação remota a partir da 30ª semana de gestação; texto também amplia número de vice-líderes do Governo A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (21.mar.2023) projeto que permite a deputadas grávidas, a partir da 30ª semana de gestação ou com apresentação de atestado médico, o direito de registrar a presença e voto…

Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros, segundo Fazenda

Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta Deputadas criticaram ausência de mulheres no grupo de trabalho que debate a proposta O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros e 57%…

Senado aprova direito a acompanhante para mulheres em procedimentos de saúde

Projeto permite que, por livre decisão, mulheres escolham qualquer pessoa para acompanhar em qualquer procedimento em instituições de saúde. Texto volta à Câmara. O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que assegura às mulheres a presença de um acompanhante em qualquer procedimento de saúde. O texto estabelece que as mulheres terão o direito a…