Mês da Mulher: veja leis que asseguram direito das mulheres e como recorrer

Leis combatem discriminação e violência contra mulheres em diversas categorias, como doméstica, sexual e política.   Daqui a cinco dias, será celebrado o Dia Internacional da Mulher. Apesar das conquistas desde antes da criação da data, em 1977, pelas Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda está longe do ideal de igualdade entre gêneros. A Constituição…

STF transforma Eduardo Bolsonaro em réu por difamação contra Tabata Amaral

Maioria da Corte acolheu queixa-crime apresentada pela parlamentar. Caso envolve postagens do político sobre projeto de lei que tratava da distribuição de absorventes íntimos, de autoria de Tabata. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (3) transformar em réu o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Os…