A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta terça-feira, no plenário da Câmara que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) precisa pautar o afastamento de Jair Bolsonaro. De acordo com a parlamentar baiana, o chefe do Executivo não reúne condições de governar o País e, em vez de trabalhar, passa o seu tempo…
A percepção do brasileiro é a de que houve aumento da violência contra a mulher durante a pandemia de Covid-19, segundo relatado por 73,5% da população na pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, feita pelo Datafolha a pedido do Fórum Nacional de Segurança Pública. Este foi o tema de audiência pública…
Exemplos de agressões contra mulheres no meio político passam por ameaças, chantagens, xingamentos e desmerecimentos. Muitas sofrem ainda violência sexual Em dezembro de 2020, imagens veiculadas pela imprensa chocaram os brasileiros. Nelas, a deputada Isa Penna (PSOL) era assediada sexualmente por outro deputado durante uma sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp),…
União estável, adoção, doação de sangue, criminalização da LGBTfobia — estes são alguns dos avanços que o movimento LGBTQIA+ conquistou nos últimos dez anos, no Brasil. Mas, diferentemente de outras mudanças na legislação brasileira, essas conquistas não vieram do Poder Legislativo, mas do Judiciário, por meio do STF, que tem interpretado a Constituição de forma…
Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040 O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja…
Encerrando as agendas de atividades do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos com lideranças parlamentares, realizadas na quarta-feira, 18/08, a coordenação do Fórum, acompanhada de entidades da sociedade civil, teve audiência de 40 minutos com o presidente do Tribunal Eleitoral Superior, ministro Luís Roberto Barroso, para apresentar as reivindicações, as preocupações e…
Em BH, das quase 26 mil gestantes e puérperas pouco mais de 50% receberam a primeira dose da vacina; no grupo, a taxa de mortalidade pelo coronavírus é de 7,2% O Brasil é o país com o maior número de mortes maternas devido à COVID-19. Segundo o Boletim da Fiocruz, um estudo sobre a pandemia…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, e a ministra da corte eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri receberam nesta quinta (19) uma comitiva formada por mulheres representantes de mais de 150 entidades e movimentos. O grupo levou aos magistrados sua preocupação com o que chamam de…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , 18, o Projeto de Lei PL 2748/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19. O projeto teve parecer favorável do…
Texto foi aprovado por unanimidade e segue para Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes…