A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou R$ 21,9 milhões em recursos para a maior comunidade quilombola do Brasil, os Kalungas, que reúne cerca de oito mil pessoas nos limites geográficos de dois municípios de Goiás, Teresina e Cavalcante. A pedido da parlamentar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou à Cavalcante uma…
Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16 que permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por mulheres vítimas de violência doméstica para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e…