Criada sob diversas críticas das deputados ligadas aos direitos da mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, aprovou 13 propostas desde que começou a funcionar, em abril de 2016. Nenhuma delas, contudo seguiu adiante. A maioria dos projetos de lei precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça…
* Este conteúdo é de responsabilidade do autor, não necessariamente expressa a opinião do PSB. O debate em torno das dificuldades financeiras enfrentadas por Estados e Municípios no bojo da crise econômica, bem como a busca para solução de muitos problemas, marcaram as discussões no Senado Federal, nos últimos anos. Foram diversas audiências, reuniões, conversas…
Diante de denúncias de que o chamado auto de resistência estava sendo utilizado para acobertar assassinatos de jovens negros por policiais, a CPI que apurou o assassinato de jovens descobriu que essa prática é comum em todo o país e afeta também outros grupos. Em 2014, mais de 3 mil mortes foram atribuídas a autos…
Estudo elaborado em cinco países da América Latina concluiu que a influência de grupos religiosos dificulta planejamento familiar no Brasil A influência de grupos religiosos e conservadores no desenho e execução das políticas públicas de planejamento familiar prejudicam o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos no Brasil. Esta é a conclusão de uma pesquisa realizada…
A SSP (Secretaria da Segurança Pública de São Paulo) lançou, nesta quinta-feira (12) uma resolução para instituir um protocolo único de atendimento nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher. O protocolo estabelece um padrão de atendimento a esse tipo de ocorrência a ser seguido pelas polícias Civil e Militar e pela Superintendência…
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) viabilizou R$ 21,9 milhões em recursos para a maior comunidade quilombola do Brasil, os Kalungas, que reúne cerca de oito mil pessoas nos limites geográficos de dois municípios de Goiás, Teresina e Cavalcante. A pedido da parlamentar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome enviou à Cavalcante uma…
Quem estiver devendo pensão alimentícia poderá ter a carteira de motorista suspensa e o passaporte apreendido ou proibido de ser emitido, assim como ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. É o que propõe a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), no Projeto de…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta da deputada Maria Helena (PSB-RR) ao Projeto de Lei 5304/16 que permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por mulheres vítimas de violência doméstica para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e…