Foto: Reprodução Lei tipifica o crime de feminicídio – assassinato que envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. Punição prevista é de 12 a 30 anos de prisão. Crime é classificado como hediondo. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que inclui entre os crimes hediondos…
Foto: Divulgação Está na pauta do Plenário desta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que obriga a Mesa Diretora da Câmara e do Senado a ter em sua composição ao menos uma mulher. A proposta entra na pauta, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado 8…
Foto: Chico Ferreira Única representante socialista do Estado de Roraima, a deputada Maria Helena Veronese (PSB) retorna à Câmara, após uma legislatura fora da Casa, para exercer seu terceiro mandato. A atuação da parlamentar terá como prioridades questões relacionadas à energia elétrica e à geração de emprego e renda. Segundo Maria Helena, Roraima enfrenta grave…