Comissão discute decreto que criou a Política Nacional de Participação Social

 Foto: André Abrahão / Sérgio Francês A Comissão de Legislação Participativa realizará audiência pública, nesta quarta-feira (6), para debater o decreto da Presidência nº 8243/2014,que criou a Política Nacional de Participação Social. Segundo a deputada Luiza Erundina, autora do requerimento para a reunião, a discussão da matéria no Plenário está influenciada pela disputa eleitoral. “Há…

Socialistas estão entre os “100 cabeças do Congresso Nacional” em 2014

 Foto: Sérgio Francês/Lid PSB A 21ª edição da lista anual dos “100 Cabeças” do Congresso contou, mais uma vez, com a presença de parlamentares socialistas entre os mais influentes do País. A lista, divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) nesta semana, é composta pelos deputados federais Beto Albuquerque (RS) e Luiza Erundina (SP),…

A violência contra mulheres e menores atrasa a inclusão social na América Latina

 Foto: Reprodução Violência, marginalização, pobreza, discriminação por gênero e raça, abandono escolar e escassez de vagas de trabalho com garantias em Honduras, El Salvador e Guatemala formam o combustível “tóxico” do êxodo de dezenas de milhares de menores desacompanhados e sem documentos para os Estados Unidos. Essa é uma das conclusões do terceiro índice sobre Inclusão social na…

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

 Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser punidos com penas alternativas, desde que o crime não tenha pena superior a quatro anos, não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça contra a pessoa, que o apenado não seja reincidente, e…