“No meu governo, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres será reforçada e terá seu orçamento ampliado”

 Foto: Divulgação A Bahia e o Brasil possuem uma legislação bastante avançada no combate à violência contra as mulheres, uma conquista dos movimentos feministas ao longo das últimas décadas. Agora, chegou a hora de efetivar as políticas públicas que precisamos para reduzir o preconceito e a violência contra a mulher em todos os âmbitos de…

Luiza Erundina volta a defender plebiscito sobre a Reforma Política

 Foto: Divulgação Em discurso realizado nesta terça-feira (15), a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) retomou a discussão sobre a necessidade de se consultar a população quanto às mudanças necessárias na política brasileira. A socialista lembrou que o assunto é tratado e debatido pela Câmara desde 2000, mas sem nenhuma eficácia. Ainda segundo a parlamentar, a discussão…

Sandra Rosado – Produtos falsificados poderão ser destinados a cooperativas

 Foto: Divulgação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL4139/12) que permite que produtos falsificados apreendidos pela Receita Federal ou abandonados nas aduanas sejam doados a cooperativas comunitárias ou oficinas de customização. No mundo da moda, a customização é utilizada para transformar roupas, sapatos e acessórios…

Aprovada redução de alíquota para contribuição de empregados domésticos

 Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), em caráter conclusivo, parecer da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei nº 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o…