Em palestra na PUC-RS, SPM destaca importância da academia na produção de pesquisas sobre violência de gênero

Ministrada pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, palestra foi conferida por agentes públicos, gestoras e gestores de políticas para as mulheres, representantes de movimentos de defesa de direitos das mulheres, estudantes e corpo docente da universidade “Nos seis anos da Lei Maria da Penha avançamos muito no enfrentamento à…

Cristina Buarque fala sobre políticas públicas em plenária de mulheres rurais

A Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque esteve presente na 5º Plenária Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais, onde participou do painel “Políticas Públicas para as Mulheres Trabalhadoras”. O evento foi promovido pela diretoria de mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), durante dois dias (ontem, 16 e hoje, 17), no Centro Social…

Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia: Você sabia que a Lei 11.340/06 não é só para casais, e muito menos só para casais heterossexuais?

Pouca gente sabe, mas a Lei Maria da Penha foi criada para prevenir e punir não só a violência conjugal contra mulheres heterossexuais, mas também violências contra lésbicas ou bissexuais. Seu artigo 2º diz: “Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia,  orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes…

SPM debate o papel dos Centros Especializados da Mulher em Situação de Violência

Reunião do GT é uma preparação para encontro nacional de centros de referência, que acontecerá em 2013. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) instala, nesta quarta-feira (16/10), o Grupo de Trabalho “Balanço e Perspectivas do Centro Especializado da Mulher em Situação de Violência”. Trata-se de uma reunião preparatória para…