O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei de autoria do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), que altera a lei Maria da Penha para retirar do agressor o porte ou posse de armas de fogo.
“Foi uma vitória muito importante em defesa da luta da vida, da vida das mulheres brasileiras, milhares da quais morrem assassinadas todos os anos, grande parte pelos seus companheiros, maridos ou ex-maridos, ou ex-companheiros”, disse Molon ao Congresso em Foco.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam que em 2017 houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. O assassinato de mulheres por arma de fogo aumentou aproximadamente 30% entre 2007 e 2017, segundo dados do Atlas da Violência.
Para Molon, a lei sancionada pelo presidente ajuda a impedir este cenário. “Essa medida simples de retirar a arma do agressor assim que a denúncia da violência seja feita na delegacia de polícia ou chega aos órgãos de apuração, é uma medida simples mas muito eficaz, porque ela vai impedir que milhares de mulheres sejam assassinadas”, explica o deputado.
Fonte: Congresso em Foco
