Comitê da ONU aprova texto para acabar com a mutilação genital feminina

Os Estados-Membros das Nações Unidas aprovaram, nesta segunda-feira (26), pela primeira vez um projeto de resolução que visa acabar com a prática nociva da mutilação genital feminina, em um movimento aclamado pelo Secretário-Geral, Ban Ki-moon, como um grande passo em direção à proteção de milhões de mulheres e meninas. O texto foi aprovado por consenso…

CPI do Tráfico de Pessoas termina com proposta de punições mais rígidas

Falta de estatísticas, precariedade de programas de assistência e de apoio às vítimas e a necessidade de mudança na legislação estão entre as principais conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado. O relatório final da comissão, elaborado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado hoje…

Senado aprova fundo para que mulher agredida receba amparo de R$ 622

Mulheres vítimas de violência que se separaram dos agressores poderão ser beneficiadas com auxílio financeiro de pelo menos um salário-mínimo (hoje, R$ 622) e treinamento profissional. É o que prevê projeto de lei aprovado, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que cria o Fundo Nacional de Amparo a mulheres Agredidas (FNAMA). A…