Comitê da ONU aprova texto para acabar com a mutilação genital feminina

Os Estados-Membros das Nações Unidas aprovaram, nesta segunda-feira (26), pela primeira vez um projeto de resolução que visa acabar com a prática nociva da mutilação genital feminina, em um movimento aclamado pelo Secretário-Geral, Ban Ki-moon, como um grande passo em direção à proteção de milhões de mulheres e meninas.

O texto foi aprovado por consenso pelo Terceiro Comitê da Assembleia Geral, que lida com as questões sociais, humanitárias e culturais, e poderá ser adotada pela Assembleia no próximo mês. Além de exigir que Estados tomem medidas para proteger as mulheres e meninas e acabar com a impunidade da prática, o texto também sugere a designação do dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina.

A mutilação genital feminina/excisão (MGF/E) refere-se a diversas práticas nocivas que envolvem o corte dos genitais femininos por razões não médicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo vivem atualmente as consequências desta prática.

“Estou ansioso para que a Assembleia adote a presente resolução, o que marcaria um passo importante na proteção das mulheres e das meninas e acabe com a impunidade dessa prática”, afirmou o Secretário Geral, Ban Ki-moon, ontem (28), durante o evento que marcou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Nos últimos três anos, cerca de oito mil comunidades em todo o mundo, incluindo 15 países africanos, abandonaram a prática, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Só no ano passado duas mil comunidades declararam que não vão mais permitir  a continuidade desta violação de direitos humanos.