Projeto institui propaganda eleitoral exclusiva pela Internet

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4515/2016, que faculta aos partidos políticos que até 30% de seus candidatos façam campanhas eleitorais exclusivamente pela internet. A proposta é defendida pelo senador João Capiberibe, no Senado Federal. Os dois projetos tramitarão ao mesmo tempo. Na Câmara, passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC. Sendo aprovado vai ao Plenário.

Pelo projeto, esses candidatos abrem mão de campanhas pelo rádio, pela tevê, panfletos, adesivos, cartazes, participação em comícios e uso de carros de som, por exemplo. Além disso, eles terão um limite de gastos de até dez salários mínimos para custeio do acesso à Internet, e não poderão arrecadar fundos.

Os autores apontam a enorme redução no custo das campanhas como argumento favorável à implantação da proposta. Segundo eles, um candidato que faz campanha exclusiva pela internet terá baixíssimo custo, enquanto um candidato que faz campanha tradicionalmente terá um custo elevado. A diferença pode ser enorme: um vai gastar, por exemplo, 2 mil reais. O outro, 2 milhões de reais. Os demais candidatos também usarão a Internet.