“Outubro Rosa” é prioridade para Comissão das Mulheres da Assembleia Legislativa

A programação elaborada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), para a promoção nacional do “Outubro Rosa”, considerada como a mais importante no combate ao câncer de mama, prevê para o próximo dia 16 uma audiência pública a ser realizada no auditório Jorge Calmon no Edifício Jutahy Magalhães. Na última reunião ordinária, foram discutidas todas as providências para a campanha na Bahia. A deputada Fabíola Mansur fez questão de destacar também a atuação do deputado Alex da Piatã (PMDB), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, para realização da audiência pública.

Outro assunto debatido com segmentos de defesa dos direitos da mulher foi a importância das prefeituras municipais da Bahia convocarem as conferências municipais para tratar das políticas das mulheres e consequentemente escolher seus representantes para a conferência estadual. Posteriormente, definir as delegadas que irão representar o estado no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A presidente Fabíola Mansur não escondeu sua preocupação pelo pouco prazo que resta para as conferências municipais e vem trabalhando com toda a sua equipe para agilizar meios que possibilitem a realização das mesmas nas cidades baianas.

Integrando a programação da IV Semana da Diversidade, a Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa e o Grupo Gay da Bahia (GGB) promovem o Seminário Diversas Feminilidades. “Trataremos da luta de mulheres transexuais e travestis por conquistas de espaços, direitos e cidadania em sua condição de existência, além de possibilitar a abertura de espaço de palavras junto às mulheres heterossexuais ou não, lésbicas e outras mulheres trans e travestis para o debate das variadas feminilidades”, afirmou o presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.

A deputada Fabíola Mansur argumenta que todas as pessoas devem ter pleno acesso aos direitos sociais e políticos, inclusive o direito de expressar seu ponto de vista para o conjunto da sociedade. “É assim, criando espaços de debates, que vamos construindo um ambiente social sem preconceitos e mais fraterno. A igualdade se dá em várias dimensões, inclusive na possibilidade de autodeclaração. Ninguém deve sofrer discriminação ou deixar de ter acesso aos seus direitos em função de sua orientação sexual”, afirma a deputada. O seminário será realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Sindae).

Para debater o tema, estão confirmadas as presen- ças da secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana; da presidente da Comissão da Mulher na Câmara Municipal de Salvador, Aladilce Souza; da defensora pública titular da Especializada de Direitos Humanos de Salvador, Bethânia Ferreira de Souza; da superintendente municipal de Políticas para Mulheres, Mônica Kalili, e da advogada, mestre em Direito, Salete Maria da Silva.