Previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023 em todo o país
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai percorrer nesta semana cinco estados para implantar o novo modelo nacional de mutirão carcerário. Na prática, a previsão é que sejam revisados mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023 em todo o país.
As agendas ocorrerem em Mato Grosso (24/7), no Rio Grande do Norte (25/7), na Bahia (26/7), em Minas Gerais (27/7) e em São Paulo (28/7) e incluem visitas a unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça.
Nesta edição, os temas a ser analisados pelos Judiciários locais incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, o cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado em decisão condenatória, a situação de pessoas condenadas pela prática de tráfico privilegiado que cumprem pena em regime diverso do aberto e as prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
Em Mato Grosso, Rosa Weber conversou com detentas e ouviu as demandas. Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.
