Horário eleitoral gratuito começa nesta terça-feira

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta terça-feira (21) e será transmitida diariamente até o final do horário eleitoral, em 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, após a votação de 7 de outubro, a propaganda eleitoral recomeça já no dia 13 e segue até o dia 26 daquele mês. Em tempo: o segundo turno das eleições municipais ocorre no dia 28 de outubro.

No rádio, a propaganda gratuita dos candidatos a Prefeito e Vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Já na televisão, o horário de transmissão será das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. A propaganda gratuita dos candidatos a Vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Pela Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue pelos partidos e coligações às emissoras de TV.

Além disso, na propaganda majoritária para prefeito a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

CÁLCULO DA DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO ENTRE OS PARTIDOS

O PSB, que tem uma bancada de 34 Deputados Federais, tem direito a 1 minuto e 39 segundos por período e a 2 minutos e 38 segundos de tempo total por dia. O total é referente ao cálculo dos dois terços do tempo diário da propaganda eleitoral no Rádio e TV.

Segundo as regras estabelecidas pelo TSE, o tempo da propaganda eleitoral (1 hora por dia, sendo 30 minutos em cada período) será dividido entre os partidos e coligações com seus candidatos da seguinte forma:

A) um terço desse tempo total (de 1h/dia), igualitariamente dividido (20 minutos = 10 + 10):

Dez minutos por período, serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que lançarem candidato (independente do número de partidos por coligação). Considerando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe o registro de 29 partidos, se cada um lançar candidato próprio eles contarão com aproximadamente 41 segundos por dia, divididos em dois períodos (tarde e noite).

Por essa fórmula, cada partido terá, no mínimo, 41 segundos por dia, para a propaganda eleitoral no rádio e na TV.

B) dois terços, proporcionalmente divididos (40 minutos = 20 + 20):

Vinte minutos (à tarde) e 20 minutos (à noite) serão distribuídos proporcionalmente, conforme o número de representantes de cada partido político na Câmara dos Deputados e considerando, no caso de coligação, o resultado da soma dos representantes de todos os partidos que a integram. As coligações serão sempre tratadas como um único partido.

Efeito PSD – Para efeito deste cálculo, o número de representantes considerado para cada partido é o resultante da eleição de 2010, reduzido dos deputados que migraram para o PSD. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o PSB, fundado em 2011, mas que já possui a quarta maior bancada de Deputados Federais, tem direito à distribuição dos dois terços do tempo da propaganda eleitoral, já que não participou do pleito de 2010 e, portanto, não tinha nenhum parlamentar eleito nas últimas eleições.

O STF entendeu que a Constituição Federal (no inciso II do § 2º do art. 47) assegura aos partidos novos, criados após a realização de eleições para a Câmara dos Deputados, o direito de acesso proporcional aos dois terços. Mas considerou, aí, somente a representação dos Deputados que migraram diretamente dos partidos pelos quais foram eleitos para a nova legenda na sua criação.

PSB NAS CAPITAIS

O PSB tem candidatos próprios a prefeito em 11 capitais, candidatos a vice-prefeito em outras 7, e, ainda, apoia candidatos de outros partidos em mais 15 capitais.

As capitais em que o partido disputa a vaga de prefeito são: Aracaju (SE) com o deputado federal Valadares do Filho; Belo Horizonte (MG) com o atual prefeito Márcio Lacerda; Cuiabá (MT) com Mauro Mendes; Curitiba (PR) com o atual prefeito Luciano Ducci; Fortaleza (CE) com Roberto Cláudio; João Pessoa (PB) com Estelizabel Bezerra; Macapá (AP) com a deputada estadual Cristina Almeida; Manaus (AM) com Serafim Corrêa; Porto Velho (RO) com o deputado federal Mauro Nazif; Recife (PE) com Geraldo Júlio; e Teresina (PI) com Beto Rego. Em Manaus, a candidatura é “chapa pura”: tanto o candidato a prefeito quanto o candidato a vice-prefeito são do PSB.

Já para vice-prefeito, o PSB disputa em Maceió (AL), Boa Vista (RR), Natal (RN), Palmas (TO), Vitória (ES) e São Luís (MA) – além de Manaus (AM), com a chapa pura.