Hilda Maria Gaspar Pereira – O inferno não são os outros

Em matéria de violência de gênero, a Itália dos jornais não é a mesma do cotidiano. Durante os últimos anos, os principais meios de comunicação italianos mantiveram uma cobertura dos casos de violência sexual acentuadamente enviesada, ao atribuir aos imigrantes a autoria deste tipo de crime. Dados do Ministério de Igualdade e Oportunidade do país, porém, apontam que a violência sexual e doméstica é cometida majoritariamente por italianos. São os companheiros e ex-companheiros que mais agridem física e psicologicamente as mulheres. São eles os que também mais matam. Um problema localizado no âmbito das relações privadas. Para a mídia italiana, no entanto, o vilão é o estrangeiro, especialmente os romenos e os ciganos, que integram a maior parte do fluxo migratório do território italiano. A ameaça externa como elemento central no discurso midiático foi identificada pela antropóloga Hilda Maria Gaspar Pereira (Universidade de Hokusei Gakuen/Japão), em pesquisa realizada durante 2009/2010, quando era pesquisadora associada do Instituto de Ciências Humanas de Florença.

A pesquisadora analisou os casos noticiados pela imprensa no período entre 2007 e 2011. Entre os impressos, os jornais italianos La Repubblica, La Nazione, Il Giornale, L`Unita, La Stampa e Liberta; meios estrangeiros, o jornal Financial Times e a revista The Economist, ambos da Inglaterra, e a revista norte-americana Newsweek. Na internet, foi estudado o portal italiano Notizie Yahoo Italia. Entre os canais de televisão, Canale 5, Rete 4 , Italia 1 (pertencentes ao conglomerado Mediaset, do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi) e os canais públicos RAI 1, RAI 2 e RAI 3.

A mídia italiana é monopolizada. Silvio Berlusconi, condenado recentemente pela Justiça do país à prisão por prostituição juvenil e abuso de poder, controla ainda a maior editora do país (Mondadori), jornais e agências de publicidade. O político, que ocupou o cargo por três ocasiões (1994-1995; 2001-2006; 2002-2011), era o responsável pela indicação dos diretores dos canais estatais. Durante o último mandato, o governo de centro-direita de Silvio Berlusconi intensificou a política de vigilância e punição contra a imigração. A violência de gênero integrou o repertório de justificativas para a instalação de medidas consideradas xenófobas, tendo em vista a difusão midiática de pânicos morais centrados na figura do estrangeiro como ameaça. A Comissão Européia contra o Racismo e Intolerância condenou em relatório o teor das notícias.

“A violência sexual, nos casos onde os estrangeiros eram os supostos culpados, era noticiada em locais de destaque e em noticiários de horário nobre. A exposição dos culpados através de fotos, identificação e origem étnica era super exposta. Os crimes eram descritos como atos de extrema barbárie. O discurso adotado caracterizava uma situação de”animalização” do criminoso, que deveria ser caçado a todo custo em prol da segurança publica”, afirma em entrevista ao CLAM Hilda Maria Gaspar Pereira, que destaca a ocorrência de atos xenófobos no decorrer da divulgação de crimes na mídia italiana.

Para a autora, no entanto, a produção de dados tem mostrado que a realidade difere daquela apresentada na mídia, o que tem gerado pressão de organizações e movimentos sociais para que o Estado italiano combata com mais propriedade a questão da violência de gênero.

Como caracteriza a cobertura da imprensa italiana em relação aos crimes de violência sexual?

Recentemente, crimes de violência sexual na Itália são caracterizados por uma cobertura sensacionalista, enfatizando os agressores estrangeiros. A super exposição desses casos vem promovendo o aparecimento periódico dos chamados pânicos morais na sociedade italiana, onde os estrangeiros, principalmente os romenos e ciganos, são considerados os principais perpetradores da violência sexual. Na realidade, eles são usados como bodes expiatórios, pois as pesquisas referentes à violência contra a mulher mostram que a maioria dos agressores é italiana e conhecida das vitimas: seus parceiros ou ex-parceiros.

Infelizmente, a violência sexual está sendo utilizada como instrumento político, inflacionando a violência étnica e em muitos casos fomentando reações xenófobas. Enquanto os estrangeiros são “caçados” do lado de fora, a maioria dos agressores está livre dentro do muro familiar, perpetuando a violência contra a mulher. Esses casos esporádicos vêm encobrindo o real problema na Itália, que é a violência doméstica, com um aumento a cada ano de mulheres assassinadas principalmente por seus parceiros ou ex-parceiros.

De que maneira tal padrão de cobertura midiática se insere no contexto político italiano?

O ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi detém o poder do monopólio midiático no país há mais de duas décadas. Desde a Segunda Guerra Mundial, Berlusconi foi o primeiro-ministro que durante mais tempo ocupou o cargo. Seu primeiro governo ocorreu durante o período de 1994 a 1995, o segundo governo de 2001 a 2006 e o terceiro de 2008 a 2011, quando foi levado a renunciar ao cargo por causa de processos judiciais.

Seu império midiático é vasto. De acordo com Emma Bonino, vice-presidente do Senado italiano, Berlusconi controla 90% da audiência através de seus canais e da televisão estatal. Quem aponta os diretores dos três canais estatais é o primeiro-ministro. Alem disso, na Itália, 80% da população forma a opinião baseada na televisão.

Com um governo de Centro-Direita e alianças políticas favoráveis a políticas imigratórias rígidas, a manipulação da informação com relação a recentes casos de estupro contra as mulheres na Itália tem sido visivelmente influenciada pelo detentor do poder midiático. Existe, assim, uma estreita simbiose entre o poder político e o poder da informação.

Um outro aspecto problemático no discurso midiático é a imagem vulgar das mulheres. A maioria dos programas populares exibe apenas mulheres jovens, bonitas, minimamente vestidas, tratando-as como meros objetos. Existe uma distorção do mundo real feminino, onde mulheres mais velhas e trabalhadoras são invisíveis, não possuem deficiências e pertencem apenas as classes econômicas média e alta. O estereótipo extremamente sexualizado da mulher italiana as coloca em situação vulnerável a violência. As mulheres aparecem basicamente na mídia em situações de entretenimento ou nos casos de violência em que são vitimizadas.

De que maneira as relações de gênero, na sua dimensão histórica, contribuem para a percepção da mulher na sociedade italiana (e a sua conseqüente vulnerabilidade)?

A dimensão histórica nas relações de gênero está intrinsecamente relacionada não só à violência doméstica, mas a violência em geral contra a mulher na Itália. A combinação de princípios católicos extremamente enraizados na cultura italiana e um sistema de leis seculares mantêm a situação feminina desprivilegiada uma sociedade patriarcal. Segundo o Cristianismo, a Virgem Maria e os santos femininos tinham poder devido à paixão e à modéstia. Algumas santas chegaram a morrer para manter a tradição da pureza e castidade da mulher, que nunca alcançaram uma situação real de poder na sociedade.

Segundo Marco Ravina, historiador italiano, a inferioridade da mulher perante o homem era aceitável. Ela precisava ser educada, mesmo com o uso da força quando fosse necessário. Por outro lado, o significado da violência sexual desde o século 14 era considerado um problema de ordem moral e não uma violência contra o individuo. Existia ainda a discriminação entre a mulher de virtude e as libertinas – vistas como provocadoras dos casos de estupro quando eram vitimadas. Uma lógica que continua no inconsciente italiano punindo a vítima pela violência.

A primeira lei do estupro foi criada pelo ditador Mussolini em 1936, seguindo os princípios religiosos cristãos. Assim, a violência sexual era considerada um crime contra a moral e a decência. Desse modo, o Catolicismo e o Fascismo contribuíram fortemente para manter a situação inferior da mulher, estabelecendo a maternidade como seu principal papel na sociedade italiana.

Outro aspecto importante do ponto de vista histórico é a riqueza de obras de arte do período renascentista italiano. Obras que em sua maioria reproduzem situações dos mitos gregos, onde era frequente o estupro, o rapto e a subjugação da mulher por deuses e heróis. Dessa forma, a violência através da beleza assume um caráter romantizado, pertencente ao cotidiano da sociedade. Seria importante considerá-lo em futuras investigações para saber como afeta a percepção da violência pelas mulheres, visto que existe um grande número de vítimas de violência sexual que, em suas relações com parceiros, não a reconhece como um crime.

Você destaca a manipulação do fenômeno da imigração pela mídia. De que forma a configuração dos fluxos imigratórios nas últimas décadas alimenta o discurso dos jornais pesquisados?

Nas últimas décadas, a Itália deixou de ser um país de emigrantes e tornou-se alvo de um grande influxo migratório. Nos anos 70 e 80, os imigrantes eram basicamente de países africanos, do sul da Ásia e da América Latina. No início dos anos 90, a população albanesa tornou-se a maioria dos imigrantes. E ao longo dos anos 90, os romenos tornaram-se mais numerosos. A população de ciganos, conhecida como ROMA, também aumentou ao longo das últimas décadas, não só os de origem italiana,mas também provenientes de países do Leste Europeu, principalmente da Romênia. Como são maioria, tanto os romenos como os ciganos, no momento é o grupo mais visado e sofre frequentes discriminações no país.

A população cigana vive em acampamentos ao redor das grandes cidades em situação extrema de pobreza. O último relatório da Comissão Européia contra o racismo e intolerância denuncia as notícias sensacionalistas tanto na mídia impressa como na televisiva, onde essa população é constantemente associada a atividades criminosas ameaçando a segurança pública. O relatório enfatiza a relação dessas notícias e ataques xenófobos. Além da mídia manipuladora, o relatório condena o discurso racista não só de políticos locais, mas também do alto escalão do governo.

Dados mostram que a violência doméstica apresenta elevados índices, sendo os italianos os principais agressores. As agressões privadas são um tabu para os italianos? É possível falar em uma tentativa de desnacionalização da violência de gênero?

Em 2006, o Ministério de Igualdade e Oportunidade em convênio com o Instituto Italiano de Pesquisa realizou a primeira pesquisa de violência física, psicológica e sexual contra a mulher na Itália. A amostra continha 25.000 mulheres, idade entre 16 e 70 anos, entrevistadas de janeiro a outubro de 2006. Os resultados evidenciaram vários pontos problemáticos da situação da violência doméstica no país, dando subsídios para posteriores políticas sociais na área.

Como aspectos relevantes, a pesquisa provou que, na maioria dos casos de estupro, os agressores (69%) são conhecidos das vítimas (parceiros, maridos, noivos e ex-parceiros). Apenas em 6% dos casos são desconhecidos das vítimas. A investigação mostrou que as notícias e repercussões na mídia, centradas no “monstro estrangeiro”, fazem parte de uma interpretação enviesada da violência sexual no país. A violência física é a mais frequente, seguida de abusos psicológicos e perseguições (stalking), principalmente apos as separações, com grande incidência de casos fatais.

A investigação também demonstrou a invisibilidade da violência domestica. Em 93% dos abusos, ela não é denunciada. Em muitos casos, as vítimas não estão satisfeitas com a atitude da policia, não se sentem protegidas, pois apenas em 8% dos casos os agressores são punidos. O mais sério problema evidenciado pela pesquisa é a falta de reconhecimento da violência doméstica como crime. A maioria das vítimas a considera como algo errado, mas não um crime. Para mais de 25%, é algo que aconteceu por acaso. Apenas em 18.2% dos casos sérios de violência física e sexual as vitimas reconhecem o abuso como crime. O estupro dentro do casamento, apesar de ter sido introduzido pela Suprema Corte em 1974, explica que o objeto do crime não é de ordem sexual, mas a violência empregada para forçar o sexo consensual. Infelizmente, para muitos italianos, a lei está apenas no papel, o casamento ainda é considerado por muitos um contrato onde o marido fornece o dinheiro e a mulher, os trabalhos domésticos e o sexo.

Graças à divulgação dos dados da pesquisa, a partir de 2007, a Itália começou a receber maiores pressões de instituições internacionais como a União Européia (UE), o Conselho Europeu e recomendações da CEDAW com relação ao problema da violência contra a mulher e principalmente a violência doméstica. Portanto, os pânicos morais sensacionalizados pela mídia contra os estrangeiros criam discursos e atos xenófobos, mas começam a ser descaracterizados através de estatísticas reais do problema. Ao mesmo tempo, os grupos feministas italianos começam a atacar as estratégias políticas utilizadas pela mídia contra os imigrantes. Dessa forma, a desnacionalização da violência de gênero não ocorre de fato.

Que marcas textuais caracterizam a cobertura midiática?

A violência sexual, nos casos onde os estrangeiros eram os supostos culpados, era noticiada em locais de destaque e em noticiários de horário nobre. A exposição dos culpados através de fotos, identificação, origem étnica era super exposta. Os crimes eram descritos como atos de extrema barbárie. O discurso adotado caracterizava uma situação de “animalização” do criminoso, que deveria ser caçado a todo custo em prol da segurança publica. Vários atos xenófobos ocorreram logo apos a divulgação desses crimes pela mídia. Incêndios em acampamentos de ciganos e vários atentados a locais comerciais das comunidades romenas. O Partido de extrema direita, Forca Nova, realizou várias manifestações insuflando a população a caçar os estupradores, com slogans como” sem pena dos monstros”. Exigiam uma lei que expulsasse os imigrantes da Itália. Os políticos de direita chegaram a propor uma lei de castração química ou cirúrgica contra os imigrantes ilegais acusados de múltiplos estupros, mas foi rejeitada pela oposição.

Nos casos onde os possíveis culpados eram italianos, a mídia utilizou um discurso totalmente diferenciado. As fotos dos acusados eram sombreadas ou apareciam de costas para manter a identidade preservada. O nome não era divulgado, apenas as iniciais, e eram tratados com o devido sigilo até o esclarecimento do caso. Na mídia televisiva, quando apareciam no horario nobre, quase sempre eram noticiados no final da cobertura jornalística. Em geral, esses abusos eram divulgados no noticiário do final da noite. Em alguns desses casos, a população se revoltou contra os agressores, mas ficou longe das tentativas de linchamento quase sofridas por romenos acusados pelos mesmos crimes sexuais.

Você fala que o Estado italiano tem sido demandado por movimentos e organizações a encarar o problema da violência de gênero. A perspectiva do gênero está incorporada na legislação e na estrutura jurídica do Estado italiano?

Apesar de pressões, a Itália ainda apresenta uma política inadequada de atacar a questão da violência contra a mulher.

As mudanças continuam lentas tanto na legislação contra a violência sexual como na violência doméstica. Uma avaliação histórico-contemporânea relativa à lei do estupro evidencia que, após a sua criação em 1936, durante o governo fascista de Mussolini, dentro dos modelos tradicionais cristãos da família, o estupro era considerado um crime contra a moral e a decência. Somente 60 anos depois, através da mobilização do movimento feminista, tal lei passou a considerar o estupro como um crime contra o indivíduo. Desse modo, em 1996, a lei do estupro sofre sua primeira e principal reforma, ainda que no papel, pois em grande número dos casos a mulher ainda é punida pela violência sofrida por seu comportamento independente e sedutor.

Um notório caso de estupro, que provocou a reação das feministas e de grupos políticos, foi a consideração da impossibilidade do ato devido ao fato de a vítima estar vestindo “jeans”. Infelizmente, o judiciário em muitos casos ainda possui uma visão patriarcal da sociedade, culpando a mulher pela violência sexual sofrida, devido ao seu comportamento.

As mudanças na lei do estupro foram posteriormente associadas à problemática dos supostos aumentos de crimes sexuais, cujos principais agressores seriam os estrangeiros. A criação de pânicos morais pela mídia levou o governo de centro-esquerda do então primeiro-ministro Romano Prodi a aprovar um decreto de emergência em 2007. O decreto penalizava os agressores imigrantes a serem expulsos do país, mesmo que fossem oriundos de países membros da UE. O que colocou a Itália e a Romênia numa situação política tensa. Uma análise mais detalhada feita pelo sociólogo Marzio Barbagli, um estudioso na área da criminalidade e imigração, evidenciou que o pânico social criado não foi devido ao aumento do influxo da população romena na Itália. Na realidade, o aumento dos romenos já acontecia desde 2002, antes mesmo da Romênia se tornar um membro da UE, pois nesse ano a UE criou uma recomendação onde os cidadãos dos futuros países membros poderiam circular facilmente entre os membros da União. Os romenos já eram numerosos no país muito antes de 2007, quando os casos de estupro começaram a ganhar destaque na mídia italiana e a Romênia se tornou membro da UE.

Em 2009, com o ressurgimento de novos pânicos contra os estrangeiros, o governo de centro-direita de Silvio Berlusconi, mesmo com dados relativos à diminuição da violência sexual no país, aprova um novo “pacote de segurança” . Um dia anterior à aprovação do pacote, o Ministério de Igualdade e Oportunidade forneceu ao governo resultados de pesquisas sobre a violência sexual na Itália. Os dados apontavam que a violência sexual havia diminuído em 8.4% durante 2008, onde 60.9% dos autores eram italianos, 7.8%, romenos e 6.3%, marroquinos.

O decreto introduziu medidas e penalidades severas nos casos de estupro, abolindo a prisão domiciliar. Aumentou o tempo de detenção para imigrantes ilegais. Criou a chamada “Ronda Popular”, que seriam patrulhas de civis para auxiliar a polícia contra a crescente violência sexual no país. As rondas foram criticadas pela oposição, porque poderiam gerar o aumento de reações xenófobas. A medida foi posteriormente retirada do pacote . O pacote também incluiu um artigo com punições relativas ao crime de perseguição (Stalking). É importante ressalvar que a maioria dos criminosos nessa categoria eram italianos e basicamente ex-parceiros das vítimas. Em geral, não aceitavam o final do relacionamento. Infelizmente, a maioria dos casos de assassinatos de mulheres está associada inicialmente ao Stalking.

Com referencia à violência doméstica, a Itália ainda não possui uma lei nacional. A estrutura legal é fragmentada, apresenta um inadequado sistema de penas e em muitos casos por entraves judiciários colocam a vítima em situações de perigo em relação ao agressor.

O movimento feminista e os Centros da Mulher têm, ao longo da última década, constantemente denunciado o aumento do feminicídio no país. O assassinato de mulheres ocorre principalmente como conseqüência da violência doméstica. Dados fornecidos pelos Centro da Mulher revelam que a cada ano o número de casos aumenta, sendo ironicamente maior do que os crimes onde a máfia está envolvida. Em 2011, 128 mulheres foram assassinadas por parceiros, maridos e ex-parceiros. O número parece representar apenas a ponta do iceberg, pois não existem estatísticas oficiais de tais crimes.

Novamente, uma pequena parte da mídia tem informado o fenômeno de forma coerente. Infelizmente, o discurso predominantemente adotado acoberta a verdadeira situação e em muitos casos absolve ou justifica o assassino. Em geral, as notícias de casos fatais não utilizam um discurso histórico em relação ao crime. Revelam-se a morte, o assassino e a situação da vitima, mas não se caracteriza a situação de violência doméstica que existia entre o casal anteriormente. Apenas os casos sérios e fatais são reportados. Dessa forma , a violência continua a não ser reconhecida pela maioria das mulheres que se encontram numa situação de abuso. Alem disso, a mídia apresenta o assassino como se tivesse cometido um crime passional, devido a um ato de loucura, de privação dos sentidos, de ciúme, e em muitos casos com a justificativa de “matar por amar demais”. Esse tipo de discurso utilizado ao longo dos anos tem contribuído para a banalização do feminicídio no país.

Publicada em: 03/07/2013