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ONU e Ministério da Justiça apontam necessidade de melhorias no monitoramento dos dados sobre tráficos de pessoas no Brasil. Debates de estratégias para fortalecer prevenção e o combate acontecem em BH, RJ e SP A necessidade de se aperfeiçoar os mecanismos para prevenção e combate ao tráfico de pessoas tem sido apontada por entidades da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades envolvidas com a questão. Menos de um mês após a Argentina realizar seu primeiro Congreso Internacional Contra Tráfico de Pessoas e Crime Organizado, é a vez de o Brasil realizar uma série de eventos para discutir estrategias de aprimoramento e enfrentamento ao problema. Nas próximas semanas, debates sobre o tema acontecem em Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo (veja programação abaixo). Em fevereiro, durante o lançamento do II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Governo Federal, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Ministério da Justiça apresentaram relatório conjunto com informações consolidadas de 2005 a 2011, baseado em estatísticas de órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como o Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Defensoria Pública da União e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, organismos que atendem vítimas como Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores, e Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Clique aqui para acessar o “Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011”. O levantamento aponta a necessidade de melhorias na metodologia de coleta e organização dos dados e serve como indicativo de como este crime se dá no país. Os dados são baseados na informações dos órgãos de repressão e atendimento às vítimas e não permitem um quadro completo do problema. Com base nesta constatação, está sendo construída por meio de uma articulação do Ministério da Justiça, UNODC, Ministério Público e Poder Judiciário nova metodologia para coleta e análise de dados. Entre as informações do estudo em questão, estão a localização em que foram identificados brasileiros vítimas de tráfico de pessoas (veja infográfico abaixo) e dados relacionados à repressão. De acordo com números da Polícia Federal, por exemplo, de 2005 a 2011, foram instaurados 514 inquéritos sobre tráfico de pessoas, sendo 344 relacionados à exploração de trabalho escravo, 157 para tráfico internacional e 13 para tráfico interno. Com base nestes inquéritos, 318 pessoas foram indiciadas com base em exploração de pessoas para fins sexual e 158 acabaram presas. Tráfico de pessoas Entre 2005 e 2011, 474 brasileiros foram vítimas de tráfico de pessoas, sendo 337 para fins de exploração sexual e 135 para exploração de trabalho escravo. Em três casos, o tipo de exploração não é conhecido. As vítimas foram identificadas nos 18 países abaixo indicados.
O país onde mais brasileiros foram resgatados foi o Suriname, onde 133 vítimas foram encontradas. Em seguida estão Suíça, com 127, Espanha com 104 e Holanda com 71. Passe o cursor sobre os países para ver a quantidade de vítimas identificadas e clique nos anos para ver a evolução dos números.
total2005200620072008200920102011AlemanhaÁustriaPortugalHolandaEUAEspanhaSuíçaJapãoInglaterraRepública TchecaItáliaVenezuelaSurinameCubaFrançaArgentinaPeruÍndiaTotal0100200300400
Infográfico produzido pela ONG Repórter Brasil com base em informações do \”Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: consolidação dos dados de 2005 a 2011\”, estudo realizado pela Secretaria Nacional de Justiça em parceria com o UNODC.
Mobilização Já em Belo Horizonte, quinta-feira e sexta-feira, 18 e 19 de abril, será realizado o seminário “Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo Contemporâneo”. Organizado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) em parceria com diversas outras instituições, o seminário abordará a atualização feita em 2003 do artigo 149 do Código Penal, que ampliou os conceitos de trabalho escravo e dignidade da pessoa humana. No evento, auditores fiscais do trabalho do Estado apresentaram imagens e detalhes de ações em que foram constatadas condições de trabalho degradante e jornada exaustiva. Em 17 de maio, no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) realiza a audiência pública “Tráfico de Pessoas: Prevenção, Repressão, Acolhimento às Vítimas e Parcerias”. O objetivo é colher informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e, assim, construir parcerias e articular ações de combate ao crime e de acolhimento às vítimas. Fortalecer estratégias de assistência é uma das questões comuns nos três eventos. A preocupação em garantir condições mínimas para quem está em condições vulneráveis. Em março, após a Repórter Brasil denunciar que imigrantes paraguaios resgatados de condições análogas às de escravos haviam sido notificadas pela Polícia Federal a deixar o País, incluindo três adolescentes, parlamentares integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Trabalhpo Escarvo cobraram providências e mudanças. Além disso, o Grupo Técnico do Trabalho Estrangeiro (GTTE) da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) também notificou as autoridades responsáveis, o que deve resultar em novas orientações relacionadas à necessidade de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade extrema aos delegados de todo Brasil. Serviço: “Série dialogando: desafios para a Política de Assistência Social no Estado de São Paulo” Seminário “Tráfico e Pessoas e Trabalho Escravo Contemporâneo” Audiência pública “Tráfico de Pessoas: Prevenção, Repressão, Acolhimento às Vítimas e Parcerias” |
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Fonte: Repórter Brasil
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Mulheres Socialistas
Secretaria Nacional de Mulheres do PSB
