Brasil é um dos campeões mundiais em homicídio de mulheres, denuncia juíza do TJR

Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Adriana Ramos de Mello, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), informou que o Brasil ainda ocupa a sétima posição no ranking mundial de assassinato de mulheres por questões de gênero – o “femicídio”. De acordo com a magistrada, entre 1980 e 2010, 135 mil mulheres foram mortas violentamente no país.

O curso é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e reuniu nesta edição 120 juízes recém-empossados de cinco estados brasileiros.

Para a juíza Adriana Mello, os números da violência de gênero são “altíssimos” e mostram que o Brasil ainda é um grande ofensor dos direitos humanos. A palestrante também mostrou preocupação com o aumento do número de denúncias de estupro, que cresceram 24% em 2012. “A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta contra a violência doméstica e hoje há uma rede do Judiciário, assim como os juizados especiais, nos quais a mulher pode se socorrer”, destacou.

Um trabalho psicossocial e multidisciplinar é essencial para a efetividade da Maria da Penha, observou Adriana Mello. “O juiz que trabalha nessa área tem de estar pronto para ouvir e mostrar compaixão. Nos casos que envolvem a violência doméstica, todos sofrem – a mulher, os filhos e, às vezes, até o próprio agressor”, destacou.

Para a juíza, a desigualdade persistente entre homens e mulheres na sociedade brasileira é um estímulo à violência. “Não há um perfil da mulher agredida, o problema afeta todas as classes sociais e faixas etárias”, salientou. Outros fatores que podem levar à violência são o abuso de drogas ou álcool e o desemprego.