Ministra do STM (Supremo Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, 62, não tem receio dos rótulos de feminista e de militante pelos direitos humanos. Há 15 anos, ela foi a primeira mulher a sentar em uma cadeira da corte máxima da Justiça Militar da União. E continua sendo, levantado justamente essas bandeiras. O STM julga recursos…
A aversão do presidente Jair Bolsonaro (PL) às mulheres fica escancarado em inúmeras declarações machistas e misóginas e na incansável retirada de direitos. Do incentivo ao estupro e veto de questões elementares, tais como o veto da distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade à aprovação de reformas que atingem em cheio…
“Apenas em 2019, foram 42.598 registros de violência contra a mulher, com 57 feminicídios confirmados em PE”, observou a deputada Delegada Gleide Ângelo. A análise de projetos que assegurem garantias à parcela feminina da população e a promoção de debates a respeito de políticas públicas direcionadas a esse segmento estiveram na pauta das 12 reuniões…
Uma mulher de 23 anos conseguiu na Justiça, em agosto do ano passado, uma medida protetiva contra um antigo colega de escola que a perseguiu por sete meses em Bastos (SP). Para ter direito à proteção, a jovem precisou comprovar que era vítima de dois novos crimes: o “stalking” e a violência psicológica contra a…
A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB enaltece a nomeação de Maya Fernández Allende para o Ministério da Defesa do futuro governo do presidente, Gabriel Boric. É extremamente valoroso para nós, mulheres socialistas, presenciarmos a vitória da companheira que possui imenso valor simbólico pois, além de ser neta do ex-presidente Salvador Allende, Maya, em seu…
Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio. A socialista Lídice da Mata (BA) também está entre os autores da proposta que objetiva…
Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei…
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e parlamentares da Oposição acionaram a Justiça Federal nesta segunda-feira (24) para pedir o “imediato afastamento” do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. O pedido, assinado por Tabata e outros parlamentares de oposição, é sustentado pela nota técnica assinada por Angotti,…
Profissionais lidam com preconceito desde o começo da vida profissional Mulheres estão ganhando cada vez mais espaço em profissões antes dominadas por homens, como na área de tecnologia da informação, nos cargos de médicos neurocirurgiões e no setor automobilístico. Apesar de avanços recentes, elas ainda enfrentam preconceito e relatam que, muitas vezes, precisam mudar seus…
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação O Projeto de Lei 2784/21 obriga o acusado de violência doméstica a participar de programas de recuperação e reeducação. A proposta altera a Lei Maria da Penha. Pelo texto, o juiz…