O governo federal publicou nesta terça-feira um texto que explica o significado da expressão “racismo ambiental”, utilizada recentemente em uma postagem da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre a tragédia decorrente das fortes chuvas no Rio de Janeiro. A mensagem recebeu críticas da oposição, que ironizou o conteúdo. No último domingo, Anielle escreveu na rede social X (antigo Twitter) que a destruição observada nos municípios fluminenses seria “fruto também dos efeitos do racismo ambiental e climático”.
O texto disponibilizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) aponta que a tragédia causada pelas chuvas no último final de semana “evidencia a desigualdade na cidade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e moradia digna”.
“O racismo ambiental tem um impacto significativo na população que vive em favelas e periferias, onde historicamente tem uma maioria da população negra”, diz a pensadora negra brasileira Tania Pacheco, citada no texto publicado pela Secom.
“A falta de acesso a serviços básicos, como água potável e saneamento, de estrutura urbana e de condições de moradia digna afetam a saúde e a qualidade de vida dos moradores e agrava ainda mais os impactos das mudanças climáticas, ocasionando enchentes e deslizamentos”, complementa.
Em agosto do ano passado, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima criaram o Comitê de Monitoramento da Amazônia Negra e Enfrentamento ao Racismo Ambiental.
Ainda de acordo com o texto, as comunidades indígenas e quilombolas também são afetadas pelo racismo ambiental por, historicamente, terem “seu direito à terra cerceado, seus territórios invadidos, ainda que estejam demarcados, e sofrer diversas violações em conflitos”.
Outro ponto destacado é a importância das comunidades indígenas na preservação do meio ambiente. Segundo levantamento feito pela organização MapBiomas, as áreas mais preservadas do Brasil entre 1985 e 2020 foram as terras indígenas – tanto as já demarcadas quanto as que ainda esperam por demarcação.
Repercussão política
A postagem da ministra recebeu críticas de parlamentares do Rio de Janeiro, estado de origem de Anielle e onde ocorreram as chuvas. Em postagem no X, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL), chamou o termo de “narrativa” da esquerda.
Já o deputado federal Hélio Lopes (PL) disse que a ministra “não está preocupada com ninguém, em um momento sensível, de calamidade pública como esse”.
Por outro lado, o posicionamento de Anielle foi defendido por membros da Esplanada dos Ministérios.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas pelo país e chamou atenção para a necessidade da integração de novas linguagens capazes de dar nome às demandas da política pública.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que o conceito é objeto de estudos científicos há décadas e dá luz a importantes fatores que devem ser considerados na confecção de políticas públicas.
Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, escreveu que negar a existência do “racismo ambiental” serve para a “manutenção dessa realidade” de desigualdade.
Fonte: O Globo
