Ao longo dos últimos dias conversei com diversos especialistas em violência de gênero e todos foram unânimes: a violência contra a mulher aumentou.
Os discursos machistas e misóginos que foram difundidos na internet são refletidos dentro de casa.
O 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que a maioria dos autores de feminicídio é companheiro ou ex-companheiro da vítima. Ou seja, na maior parte das vezes, o perigo está justamente onde a mulher deveria encontrar proteção.
Mas o que explica esse cenário?
Para a procuradora de Justiça Nathalie Malveiro, é preciso analisar esses números com cautela.
Segundo ela, parte do aumento registrado nos últimos anos é consequência de uma mudança importante na forma como a sociedade e as instituições enxergam a violência contra a mulher.
Hoje, mais vítimas denunciam, há maior conscientização sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e os órgãos de segurança pública estão mais preparados para identificar e classificar corretamente os casos de feminicídio.
“Durante muito tempo, muitas dessas mortes sequer eram reconhecidas como feminicídio”, explica. Esse avanço, segundo a procuradora, representa uma conquista das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Mulheres que antes permaneciam em silêncio passaram a procurar ajuda, e crimes que eram tratados apenas como homicídios hoje recebem a tipificação correta.
Mas ela faz um alerta: isso não significa que o aumento seja apenas estatístico. “Também há um recrudescimento da violência”.
Na avaliação de Nathalie, esse cenário está diretamente relacionado à disseminação de discursos machistas e misóginos, especialmente nas redes sociais, que reforçam a ideia de que a mulher é propriedade do homem e legitimam comportamentos de controle e dominação.
“Esses discursos acabam saindo do ambiente virtual e sendo reproduzidos dentro de casa.”
Segundo a procuradora, discursos de ódio contra mulheres, antes restritos a pequenos grupos, passaram a ganhar espaço nas redes sociais, normalizando comportamentos abusivos e reforçando uma ideia perigosa de masculinidade baseada no controle e na dominação.
A violência contra a mulher é reflexo de uma cultura que ainda trata o homem como detentor de poder sobre a vida da companheira. Esse sentimento de posse, quando confrontado pela autonomia feminina ou pelo fim do relacionamento, pode desencadear agressões cada vez mais graves.
Outro dado que preocupa é o crescimento de crimes como perseguição (stalking), violência psicológica e ameaças. Para a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Brandão, esses registros mostram que os comportamentos de controle estão se tornando cada vez mais frequentes e precisam ser encarados como sinais de alerta.
Nathalie afirma que a Lei Maria da Penha mudou a forma como o Estado enfrenta esse tipo de violência, mas destaca que a resposta não pode se limitar à punição dos agressores. É preciso fortalecer a prevenção.
Isso passa por educação, pelo enfrentamento à misoginia, por políticas públicas capazes de garantir autonomia financeira às vítimas e por uma rede de proteção que permita às mulheres romper o ciclo da violência sem precisar escolher entre a própria segurança e a sobrevivência.
Por trás da estatística
Uma das mulheres que entrevistei, que preferiu não revelar sua identidade, contou que mesmo longe há anos do agressor, ela ainda vive com medo e vergonha.
Ela é um exemplo de como a violência doméstica não tem classe social. Ela foi casada com um médico, reconhecido pelo trabalho. Moravam em uma mansão no Morumbi.
A mulher, que também é médica, disse que ao longo do casamento foi agredida diversas vezes. Mas ela perdoava porque achava que seria a última vez. Mas nunca era.
Quando ela decidiu se separar, o fez em silêncio. Se estruturou financeiramente, comprou um apartamento e esperou pela próxima briga. E ela aconteceu.
Durante uma discussão na garagem de casa, o médico bem sucedido agrediu violentamente a mulher, na frente das duas filhas pequenas do casal.
A mulher chamou a Polícia, o homem foi preso e ela nunca mais voltou pra casa. Ela conta que recebeu uma medida protetiva, da Lei Maria da Penha, que salvou a sua vida.
“Eu não tinha ideia do quanto ela poderia me ajudar. Não tinha ideia da força que essa lei tinha. Funcionou. Ele ficou com medo, não se aproximou mais de mim. Eu super recomendo que as mulheres façam uso dela, porque funciona.”
A história dela comprova o que a procuradora Nathalie Malveiro me disse. É falso o discurso de que a medida protetiva não funciona.
“A medida protetiva salva vidas. Eu gosto de repetir isso porque viralizam os casos em que a mulher tinha uma medida protetiva e acabou sendo vítima de feminicídio. Mas existem todos os outros casos em que as mulheres sobreviveram e os homens obedeceram à ordem judicial.”
Segundo ela, a medida protetiva funciona como um freio. “É um recado do Judiciário para aquele homem de que aquela conduta não é mais aceita pela sociedade.” A procuradora compara a decisão judicial a “um copo de água fria numa panela de água fervendo”. “A gente precisa que essa fervura abaixe para que essa mulher consiga sair do relacionamento, refazer a vida dela e para que esse homem também entenda essa nova dinâmica.”
Nathalie cita ainda um levantamento do Ministério Público de São Paulo que reforça essa percepção.
Segundo o estudo, 97% dos feminicídios ocorreram sem que a vítima tivesse medida protetiva e 98% sem que ela sequer tivesse registrado um boletim de ocorrência.
Para a procuradora, esses dados mostram que tanto o registro policial quanto a medida protetiva podem funcionar como um importante antídoto contra a escalada da violência.
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