A igualdade de gênero é uma base absolutamente necessária para a construção e afirmação de um Brasil próspero, sustentável e justo, com efeitos multiplicadores para o desenvolvimento de uma democracia econômica, social e política substantiva.
É isso o que defende o PSB em seu processo de autorreforma, uma iniciativa inédita no país, no qual os socialistas propõem contribuir para uma mudança no sistema político e para a superação dos graves problemas estruturais que nunca foram enfrentados de fato no Brasil, na opinião dos socialistas. E a desigualdade de gênero é uma dessas questões que precisa de debate e medidas concretas.
Em mais um Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, defende o protagonismo feminino na política e a ampla participação das mulheres nas instâncias partidárias.
“Nós, socialistas, entendemos a importância de as mulheres exercerem o seu protagonismo em igualdade de condições. Nem mais, nem menos. E temos lutado por isso dentro do partido. Que as mulheres, cada dia mais, estejam presentes ampliando a sua participação em todas as instâncias partidárias. E que estejam em evolução permanente, não só na ampliação da sua presença, mas na capacidade de organização e conscientização, com apoio e determinação da direção nacional”, destaca.
O PSB já reserva, como previsto no estatuto, 30% das vagas nos órgãos de direção partidária, como as comissões executivas e diretórios. Essa decisão foi reiterada em resolução aprovada durante o 14º Congresso Nacional do PSB, em março de 2018. Além disso, na ocasião foi criada dentro da Comissão Executiva Nacional a Vice-presidência de Políticas de Gênero para ampliar a participação das mulheres nas instâncias partidárias. A nova função foi proposta pela Secretaria Nacional de Mulheres do partido e é ocupada pela deputada federal Lídice da Mata (BA).
Com a nova Lei Eleitoral, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSB também obedece às cotas de gênero. Nas eleições federais e estaduais, o partido reserva, no mínimo, 30% de candidaturas femininas e destina a elas pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda de rádio e TV.
Entretanto, mesmo com esses avanços, as mulheres ainda são sub-representadas nos espaços de poder e no parlamento federal. Mesmo representando 52% da população brasileira, 51% do eleitorado, e 43% da população economicamente ativa, elas ocupam apenas 15% da Câmara dos Deputados e do Senado.
O PSB aspira, em sua autorreforma, por uma igualdade de meio a meio da representação política do poder legislativo. Os socialistas entendem que a melhor forma para concretizar o alcance da igualdade é a adoção do voto em lista, para que se alternem mulheres e homens na ocupação das vagas.
Também na representação interna do partido propõe-se que, para a composição do Diretório Nacional, a representação feminina de 30% seja obrigatória, em cada Estado. Caso um Estado não cumpra essa determinação, suas vagas serão substituídas por ocupantes de outros Estados.
O PSB também luta contra o machismo, o patriarcado e qualquer forma de violência contra a mulher, desde a exploração sexual até o assédio no local de trabalho. Para isso, exige a garantia da aplicabilidade plena da Lei Maria da Penha e a ampliação e fortalecimento da rede de serviços de atenção e cuidado às mulheres em situação de violência.
No plano econômico, o partido defende salário e trabalho iguais, além de qualificação profissional nas áreas tecnológicas e programas de emprego e renda para as mulheres chefes de família, conforme teses da autorreforma partidária.
O PSB prega ainda o respeito ao corpo, a autonomia e o fortalecimento da cidadania das mulheres nas suas múltiplas identidades, sejam elas Cis, LBTs (lésbicas, bissexuais, transexuais), idosas, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, ciganas, jovens, adolescentes, em situação de rua, privadas de liberdade, com deficiência, mães.
Nas gestões socialistas, a autorreforma do partido propõem a criação de organismos de política de gênero, a realização de conferências específicas, a criação ou fortalecimento de mecanismos legais de controle social, como o Conselho de Direitos da Mulher e fundos de enfrentamento à violência contra as mulheres, e a criação de creches públicas como instrumento de emancipação.
“O Dia Internacional da Mulher é sempre uma oportunidade de celebrar avanços e de reafirmar a necessidade de construir uma relação de igualdade entre homens e mulheres, em todos os campos, o que é uma condição fundamental para um real avanço democrático”, conclui Carlos Siqueira.
Fonte: PSB Nacional
