Para a estreia da nova temporada do bate-papo “Cá entre nós, Mulheres”, e celebrar o 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, a Secretaria Nacional de Mulheres vai abordar o tema “A liberação de armas e a violência de gênero – como sair dessa?”. Unir forças para alertar a opinião pública sobre os perigos e as consequências da ampliação do armamento à população – e o especial perigo que isso acarreta para as mulheres – é um dos principais objetivos da atividade.
Para a Secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, diante da escalada bélica promovida pelo governo Jair Bolsonaro, as mulheres se tornam potenciais vítimas da cultura armamentista, o tema do bate-papo mostra-se urgente: “Facilitar o acesso às armas de fogo significa recuar na busca e na promoção da paz. Mais revólveres, espingardas e pistolas circulando em uma sociedade significa pessoas mais violentas e reféns”, reflete Dora.
Ainda de acordo com a secretária, “historicamente, as mulheres e as crianças são os principais alvos das armas de fogo nas casas. Segundo o Atlas da Violência, considerando os altíssimos índices de violência doméstica que assolam o Brasil, a possibilidade de que cada vez mais cidadãos tenham uma arma de fogo dentro de casa tende a vulnerabilizar ainda mais a vida de mulheres em situação de violência”, afirma Dora.
Em artigo publicado em fevereiro, no UOL, a socióloga e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, afirmou que “o risco para as mulheres que vivem em situação de violência doméstica tende a se agravar com os mais de 30 decretos presidenciais dos últimos dois anos, que flexibilizam o controle de armas no país”.
Ainda com informações do Atlas da Violência, a taxa de homicídio de mulheres no Brasil, nos últimos 5 anos, mostra que dentro da residência aumentou 17,1%, e fora das casas diminuiu 3,3%. A eleição de um parlamento apoiado por Bolsonaro, significa que os poderes Executivo e Legislativo estão alinhados às pautas reacionárias, negacionistas e bélicas.
Isto representa que a sociedade brasileira, tão conhecida pela sua cultura de paz, está, desde a posse de Bolsonaro, se transformando em uma sociedade altamente raivosa e intolerante. O risco de uma guerra civil é iminente.
Além da Secretária Nacional de Mulheres Socialistas do PSB e da diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, participarão do bate-papo a Procuradora de Justiça, professora da UFES e membra do MP-ES e Presidente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica, Dra. Catarina Cecin Gazele; e o Deputado Federal (PSB/RJ), Alessandro Molon.
Deputados socialistas no enfrentamento à expansão armamentista
O deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB) apresentou, em fevereiro, um Projeto de Decreto legislativo (PDL) com o objetivo de anular quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País. Os decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21, que modificam o Estatuto do Desarmamento, foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (12) e entram em vigor em 60 dias. Para o parlamentar, os decretos pró-armas de Bolsonaro extrapolam o poder regulamentar e ferem o princípio da separação dos poderes. Gervásio questionou ainda a opção do governo que, em plena pandemia, priorizou armar ao invés de vacinar a população.
Em 2019, o deputado federal (PSB/RJ) Alessandro Molon propôs a Lei 13.880, de outubro de 2019, que gerou uma alteração muito significativa na Lei Maria da Penha [nº 13.340/06]: as armas de fogo que estiverem na posse ou então registradas em nome de um agressor poderão ser apreendidas. A norma permite que, assim que o registro da ocorrência for feito, uma autoridade policial pode verificar nos registros se o agressor possui porte ou posse de arma de fogo. Devido a autoria da lei, o socialialista recebeu das Mulheres Socialistas, em 2019, durante o IV Encontro Internacional de Mulheres Socialistas, no Rio de Janeiro, o Prêmio Pagu pela contribuição direta à preservação da vida das mulheres.
PSB é a favor da vida
O avanço das pautas defendidas por Bolsonaro representa uma ameaça direta à segurança pública, à educação, ao meio ambiente, aos direitos humanos e à vida de milhões de brasileiras e brasileiros. A fim de freiar este ímpeto bélico, o PSB ingressou, também em fevereiro, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão de quatro decretos editados pelo governo federal que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no país.
O PSB defende, na ação, que “os dispositivos são inconstitucionais e representam ‘retrocesso’ em direitos fundamentais, como o direito à vida e à segurança, na medida em que facilitam de forma ‘desmedida’ o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns. Embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes”, alega o partido.
“As insistentes flexibilizações para o acesso e o porte de armas de fogo pela população civil terão como consequência o aumento dos crimes violentos e da mortalidade no Brasil. Já se demonstrou que desde 2019, ano em que tais normas passaram a ser implementadas, houve um lamentável crescimento do índice de mortes violentas no país”, afirma o partido.
*Com informações do PSB Nacional e Portal Uol
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