85% das medidas protetivas são analisadas em até 24 horas, menor prazo da série histórica

Mais de oito em cada dez pedidos de medidas protetivas de urgência receberam a primeira resposta do Judiciário em até 24 horas nos 12 meses encerrados em maio de 2026. Isso corresponde a 85% do total de 675.969 decisões proferidas no mesmo intervalo. O volume equivale, em média, a cerca de 1,8 mil análises por dia, ou 77…

Violência contra mulheres: por que a proteção de direitos ainda é um desafio para a Agenda 2030

Embora a igualdade de gênero seja um dos pilares da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra mulheres e meninas continua crescendo em diferentes partes do mundo. No Brasil, o cenário desafia não apenas a efetividade das leis de proteção, mas também a capacidade da sociedade de enfrentar padrões culturais que ainda sustentam…