Ação começou a ser julgada em 2022 e agora é retomada A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29), em Brasília, voto proferido sobre a legalidade das medidas tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro na área ambiental. O caso começou a ser julgado em 2022 e foi retomado agora. Ao…
Segundo o IBGE, estima-se que o Brasil tenha 29 milhões de mulheres entre climatério e menopausa, totalizando cerca de 28% da população feminina brasileira. No entanto, apenas 50% das mulheres na menopausa fazem o uso de algum tratamento, aponta estudo da Associação Brasileira de Climatério. Por isso não deixa de ser um avanço (mais do que…
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprovou a realização de audiências públicas para discutir a atuação dos oficiais de Justiça na implementação da Lei Maria da Penha (REQ 2/2024) e da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres (REQ 3/2024). As senadoras aprovaram…
Bancadas femininas da Câmara e do Senado recebem a ministra Cida Gonçalves Temas incluem combate à violência psicológica, licença-maternidade para atletas e direitos para mulheres com câncer A bancada feminina definiu 18 propostas para serem colocadas em votação em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, e que a Câmara dos…
Medida invalidava determinação do governo anterior, que estabelecia prazo de 21 semanas e 6 dias para o aborto legal A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu nesta 5ª feira (29.fev.2024) uma nota técnica que revogava o prazo para o aborto legal. Segundo o Ministério da Saúde, o documento foi suspenso porque “não passou por todas…