Arquivo Mensal: outubro 2023

Exigência de cirurgia para mulher trans ficar em presídio feminino é inconstitucional, diz PGR

Para Elizeta Ramos, resolução do governo de São Paulo fere direitos e aumenta estigmatização A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, manifestou-se contra uma resolução da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), que condiciona a transferência de mulheres trans para presídios femininos somente àquelas submetidas a cirurgia de redesignação sexual. A exigência, segundo ela, está amparada…

Prêmio Jovem Cientista vai contemplar iniciativas com o tema ‘Conectividade e Inclusão Digital’

Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPq e Fundação Roberto Marinho retomam premiação que incentiva desenvolvimento científico e tecnológico O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação lançou, nesta quarta-feira, a 30ª edição do Prêmio Jovem Cientista, criado em 1981 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação Roberto Marinho e…

Pré-candidata à Prefeitura de SP, Tabata Amaral denuncia ter recebido ameaça de morte

‘Supresinha está chegando’, diz mensagem enviada no início do mês para a parlamentar A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) compartilhou nas redes sociais uma ameaça de morte que relatou ter recebido por e-mail. “Desde que me apresentei como pré-candidata à prefeita, intensificaram a gravidade e o número de ameaças que estamos recebendo”, escreveu a parlamentar na publicação…

Ministra Luciana Santos anuncia R$ 100 milhões para popularizar a ciência

“Popularizar a ciência é uma chave para a mudança e para que tenhamos no futuro uma produção científica e tecnológica de ponta e para que enfrentemos esse negacionismo tão presente não só no Brasil, mas no mundo”, disse a ministra A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou durante a abertura da 20ª…

Procuradoria da Mulher do Senado aprova mais de 80 leis em dez anos

Sessão solene marcou a primeira década do órgão A senadora Zenaide Maia, atual dirigente da Procuradoria da Mulher no Senado e eleita para o mandato de 2023 a 2025, celebrou os dez anos do órgão, que já aprovou 83 leis. “O enfrentamento à violênca contra a mulher, assim como a luta por mais mulheres na…

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial

Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura à mulher que tenha perdido seus documentos pessoais…

PEC da reforma administrativa quer “punir servidores”, diz Dweck

Ministra da Gestão afirma que projeto ameaça segurança do Estado; grupo técnico do governo federal debate tema A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta 4ª feira que o projeto de reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados visa a “punir os servidores públicos” e ameaça a segurança do…

Grupo de indígenas apoia mineradora e tenta reunião com ministra de Lula

Projeto de exploração de potássio em Autazes, no Amazonas, é motivo de discussões no governo Cerca de 30 indígenas do Povo Mura, da região de Autazes, no Amazonas, desembarcaram na manhã desta terça em Brasília. Eles querem uma audiência com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para manifestar apoio ao projeto da Potássio do…

Assistência psicológica antes e depois do parto segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direit… O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS).…

Senado celebra 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher

O Senado realizou nesta terça-feira (17) sessão especial para homenagear os 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). A procuradora da Mulher, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ganhou uma homenagem especial, junto às senadoras que a antecederam no posto. Elas receberam um diploma da ProMul e inauguraram a Galeria de Procuradoras Especiais da…