STF derrubou no ano passado a tese de "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio Imagem: Getty Images

Lei de violência psicológica desencorajou feminicídios, dizem especialistas

Uma mulher de 23 anos conseguiu na Justiça, em agosto do ano passado, uma medida protetiva contra um antigo colega de escola que a perseguiu por sete meses em Bastos (SP). Para ter direito à proteção, a jovem precisou comprovar que era vítima de dois novos crimes: o “stalking” e a violência psicológica contra a…

A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB enaltece a nomeação de Maya Fernández Allende

A Secretaria Nacional de Mulheres do PSB enaltece a nomeação de Maya Fernández Allende para o Ministério da Defesa do futuro governo do presidente, Gabriel Boric. É extremamente valoroso para nós, mulheres socialistas, presenciarmos a vitória da companheira que possui imenso valor simbólico pois, além de ser neta do ex-presidente Salvador Allende, Maya, em seu…

Tabata defende auxílio para evitar abandono de alunos de baixa renda

Mais uma importante iniciativa da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) está em análise na Câmara. A parlamentar, uma das principais defensoras das pautas da educação, está à frente do Projeto de Lei nº 54/21, que institui a chamada Poupança Ensino Médio. A socialista Lídice da Mata (BA) também está entre os autores da proposta que objetiva…

PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei…

Parlamentares pedem afastamento de secretário da Saúde por nota contra vacinas

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e parlamentares da Oposição acionaram a Justiça Federal nesta segunda-feira (24) para pedir o “imediato afastamento” do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. O pedido, assinado por Tabata e outros parlamentares de oposição, é sustentado pela nota técnica assinada por Angotti,…

Mulheres contam como enfrentam machismo no mercado de trabalho

Profissionais lidam com preconceito desde o começo da vida profissional Mulheres estão ganhando cada vez mais espaço em profissões antes dominadas por homens, como na área de tecnologia da informação, nos cargos de médicos neurocirurgiões e no setor automobilístico. Apesar de avanços recentes, elas ainda enfrentam preconceito e relatam que, muitas vezes, precisam mudar seus…

Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pelo texto, o juiz poderá determinar como medida protetiva de urgência que o agressor participe de programas de recuperação O Projeto de Lei 2784/21 obriga o acusado de violência doméstica a participar de programas de recuperação e reeducação. A proposta altera a Lei Maria da Penha. Pelo texto, o juiz…

Pesquisa revela que 48,7% das famílias são chefiadas por mulheres: ‘Mãe empreendedora’, diz moradora de SC

Apesar disso, são elas que ainda lideram os índices de desemprego no país: 14,9% das pessoas sem emprego são mulheres e 12%, homens. No Brasil, 48,7% das famílias são chefiadas por mulheres, segundo estudo feito pelo Grupo Globo. A pesquisa apresentou uma série de dados sobre o papel da mulher brasileira dentro e fora do…

Bolsonaro veta dinheiro para ciência, mulheres e populações tradicionais

Foto: Carolina Antunes/PR A perseguição de Jair Bolsonaro (PL) às minorias e à ciência, umas das marcas do desgoverno, segue firme. O atual ocupante do Palácio do Planalto vetou recursos do Orçamento 2022 para políticas públicas para mulheres, indígenas e quilombolas, e para pesquisas científicas ao sancionar os recursos aprovados pelo Congresso Nacional para este…

Bancada Feminina quer derrubar veto sobre absorventes e garantir mais proteção à mulher

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda,…