O PL 4.438/2021, que traz conjunto de mudanças ao Estatuto do Idoso na tentativa de acelerar a proteção daqueles em situação de violência. O Senado aprovou na quarta-feira (16) o PL 4.438/2021, que traz conjunto de mudanças ao Estatuto do Idoso na tentativa de acelerar a proteção daqueles em situação de violência. Proposto pela…
Uma PEC (PEC 24/2021) em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode diminuir o tempo de contribuição para aposentadoria de mulheres mães. Cada filho reduziria em um ano o tempo de contribuição. A autora da proposta, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), afirma que a ideia faz justiça às mães. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
Correspondendo a 52,2% da população brasileira em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres estão bem longe de ser maioria na política nacional. Apenas 15% dos membros da Câmara Federal são do gênero feminino. No Senado, a porcentagem é ainda menor: apenas 12%. E nas eleições de 2020, 900…