Correspondendo a 52,2% da população brasileira em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres estão bem longe de ser maioria na política nacional. Apenas 15% dos membros da Câmara Federal são do gênero feminino. No Senado, a porcentagem é ainda menor: apenas 12%. E nas eleições de 2020, 900 municípios não elegeram nenhuma vereadora.
No ranking de países com maior participação de mulheres na política de julho de 2021, o Brasil ocupa a 142ª posição, atrás de todos os vizinhos latino-americanos, menos Haiti e Paraguai. A colocação já parece ruim por si só, mas piora com a informação de que 192 países foram pesquisados ao todo pela União Interparlamentar.
Mulheres integrantes da Câmara dos Deputados.
Esses dados são um alerta e um incentivo para o debate sobre a necessária inclusão de mulheres na política brasileira. Mesmo sendo maioria da população, elas permanecem alheias às tomadas de decisões dos grandes poderes e à criação de políticas públicas. Como consequência, a democracia fica enfraquecida.
“Vejam só, até neste momento difícil do Afeganistão, principalmente para as mulheres e crianças, vemos que lá o Parlamento tem 27% de mulheres”, comentou a deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) durante reunião do Observatório Nacional da Mulher na Política em agosto de 2021.
Deputadas pedindo aprovação da proposta que assegura cotas para eleição de mulheres no Legislativo em 2015.
Na mesma ocasião, duas propostas com o objetivo de reverter a escassez de representantes femininas na política foram discutidas, ambas estão em análise pelo Congresso. A primeira, a PL 1951/21 define uma porcentagem mínima e obrigatória de mulheres eleitas para as assembleias legislativas, a Câmara dos Deputados e as câmaras municipais.
A outra, chamada de PEC 125/11, é uma sugestão de emenda à Constituição. Ela propõe que os votos dados a candidatas do gênero feminino para a Câmara dos Deputados sejam contados em dobro nas eleições de 2022 a 2030. Essa emenda também engloba a duplicação dos votos em candidatos negros. A intenção é distribuir os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas entre os partidos políticos.
Fonte: Hypeness
